Avaliação da atenção primária em saúde no Brasil: principais características, limitações e potencialidades entre PMAQ e PCATool

Abstract

Introdução: A Atenção Primária em Saúde (APS) teve o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) como principal instrumento para avaliar sua qualidade até o fim de 2019. Sendo substituído pelo Primary Care Assessment Tool (PCATool) a partir de 2020. Essa mudança se justificou devido diversas fragilidades nos instrumentos de avaliação e sua aplicação. Objetivo: Identificar as principais características dos instrumentos de avaliação do PMAQ e PCATool, bem como suas potencialidades e limitações no Brasil. Material e método: Trata-se de uma revisão de literatura, de abordagem qualitativa, feita a partir da análise e interpretação dos instrumentos oficiais de avaliação da APS (PMAQ e PCATool), disponibilizados pelo Ministério da Saúde – Brasil, e produções científicas sobre a temática. Resultados e discussão: Percebeu-se como principais diferenças entre os instrumentos, o quantitativo, o formato/tipo, a organização dos itens/questões, bem como o tratamento e análise dos respectivos dados. Quanto as principais similaridades, destaca-se as bases de fundamentação serem relacionadas ao processo de trabalho das equipes e a organização dos serviços. Ambos são aplicados à usuários e profissionais da APS, apesar que o PCATool não inclui o Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Conclusão: O instrumento do PMAQ foi considerado mais extenso e complexo que o do PCATool no que tange suas variáveis e aplicação. Não foram encontrados referenciais teóricos que alicerçaram o instrumento do PMAQ. A validação externa das amostras e propriedade psicométricas, além da alta comparabilidade internacional denotam maior robustez e efetividade do PCATool.

Validez y confiabilidad de un instrumento para evaluar el cumplimiento de las funciones de la atención primaria en contexto peruano

“…Se tiene amplia evidencia sobre el uso del instrumento PCAT para evaluar el cumplimiento de las funciones de la APS, al respecto, Weisbort et al (20) menciona que el PCAT no explica varios indicadores de manera suficiente; así mismo, excluye ítems del PCAT, basado en la misma decisión de autores. Figuereno et al (22) reconoce limitaciones en el PCAT como el tener los mismos "peso" para medir cada dimensión, considera que no puede cumplir con todas las especificidades organizacionales de la APS; al ser cualitativo, puede perder aspectos subjetivos o cualitativos y, sobre todo, es un instrumento demasiado extenso para su aplicación a usuarios; así mismo, recomienda la actualización del instrumento ante los cambios en aspectos de accesibilidad tecnológica y geográfica a servicios de salud. Pinto et al (23) , en un estudio donde agregó el PCAT (versión corta) como parte de una encuesta nacional en Brasil, reportó mujeres y los jóvenes entre 18 y 39 años en la mayoría de su muestra, coincidiendo con el reporte de este estudio y dando luces de quienes podrían ser los mayores usuarios de servicios de APS.…”

“…Existe un grupo de trabajo para la adaptación del PCAT para Iberoamérica (IA-PCAT), así mismo, países como Brasil, Uruguay y Argentina son los que más han desarrollado el PCAT en sus realidades a nivel regional (24,25) . Se reconoce la necesidad de adaptaciones que se acoplen a las especificidades de la realidad sanitaria del Perú, tal como encontró Figueredo et al en Brasil (22) . El estudio tuvo limitaciones de representatividad al solo abordar usuarios de los servicios de salud y no un conglomerado de la población beneficiaria.…”

Os cuidados às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis associados aos atributos da atenção primária à saúde

“…É um instrumento autoaplicável, porém nota-se uma complexidade no de entendimento das perguntas, e ainda, não leva em consideração as diferentes realidades no modo de organização e de atuação da APS no país. Um estudo cujo objetivo foi identificar as principais características dos instrumentos de avaliação do PMAQ e PCATool, bem como suas potencialidades e limitações no Brasil, identificou como limitações do PCATool: utilização dos mesmos "pesos" para medir cada dimensão no cálculo dos escores; pode não atender as especificidades organizacionais da APS, não contempla a configuração multiprofissional das equipes e ainda sugere a inclusão de uma avaliação qualitativa para subsidiar o entendimento sobre o contexto avaliado(FIGUEREDO et al, 2022).Embora os resultados apresentados e discutidos nesta pesquisa representem como amostra populacional apenas um distrito de saúde de um munícipio, os dados refletem a concepção de usuários que utilizam o sistema público de saúde nacional para o seu cuidado em saúde, e tais resultados oportunizam compreender as lacunas ainda presentes no sistema. A APS, fortemente caracterizada como porta de entrada e ordenadora do cuidado, ainda revela fragilidades, o que reforça a necessidade de continuar produzindo dados que a avaliem para identificar os fatores que se constituem como obstáculos no desempenho.…”