Autonomia em saúde indígena: sobre o que estamos falando?

Abstract

Através do escrutínio das Conferências Nacionais de Saúde Indígena o artigo mapeia os diferentes sentidos da autonomia enquanto uma ideia valor que surge no campo da saúde indígena como consensual entre todos os sujeitos que o compõem. Logra por tal procedimento propor um contínuo semântico no qual as estratégias políticas operam deslocamentos e combinações contextualizadas entre a autonomia indígena entendida como (i) irredutibilidade da diferença; (ii) parceria e participação protagonista; (iii) e controle da gestão em saúde indígena nos termos de decisão e supervisão do processo. Não se observando como prioridade até o momento o controle direto da gestão da saúde indígena, o eixo de ação dos povos indígenas em saúde no Brasil, diferente do que vem ocorrendo no Canadá, tem sido o da cidadania e não o do autogoverno. Contribuir para a compreensão dos limites e possibilidades desta trajetória na saúde indígena brasileira é ambição maior destas reflexões que, ao final, trazem considerações sobre o principal mecanismo de exercício de cidadania indígena (e não indígena) no campo da saúde pública, ou seja, sobre o “controle social” e sua ambivalência no manejo das categorias de “usuários” e “representantes” indígenas.

Do mundo das mulheres à etnografia das instituições. Um traçado em retrospectiva

“…Em outras palavras, a autonomia como participação e controle refere-se à afirmação pelos indígenas da disposição para e da capacidade de ser parte de um processo decisório que lhes diz respeito prioritariamente, mas neles não se esgota. O predomínio deste polo expressaria uma consciência prática dos elos de interdependência nos quais os povos indígenas se inserem na sociedade nacional e da qual se sentem parte (Teixeira C. C. 2010).…”

“…Neste sentido, a autonomia dos povos indígenas nas políticas de saúde no Brasil, mas também em outras políticas setoriais, não passava pela construção de uma política de self-government ou de self-administration como observado no contexto canadense (Teixeira C. C. 2009(Teixeira C. C. , 2010. A atuação deu-se e com sucesso na ampliação de instâncias de participação e na ocupação de cargos técnicos e de assessoria à instituição responsável pela gestão da saúde e saneamento dos povos indígenas.…”

Indigenous health in Brazil: Reflections on forms of violence

“…Biomedicine is, after all, a cultural idiosyncrasy like any other, whence the emergence of the notion of 'interculturality' as a resource for enabling dialogue between medical knowledges. However, the Munduruku way of life is deauthorized in this process: the health policies affirmed in the Constitution of 1988, and reaffirmed in the meetings between Indigenous leaders and government administrators (Teixeira 2010), is interpreted as 'interculturality', when, in fact, it reproduces the same type of asymmetry and tension which it seeks to undo.…”

“…(Buchillet 1991, Garnelo 2003, Erthal 2003, Langdon & Garnelo 2004, Dias-Scopel 2005, Novo 2010, Dias da Silva 2014 e 2017b). There are likewise numerous studies of Indigenous participation in public policies: its dilemmas and challenges (Cruz 2011;Ribeiro de Almeida 2010;Teixeira et al 2013;Palheta 2015), the conferences (Garnelo 2002;Teixeira 2010); the councils and councillors (Langdon & Garnelo 2004;Garnelo & Sampaio 2005;Ferreira 2012). Acknowledging the excellence of these studies, we have sought to articulate these two themes so as to reveal new meanings.…”

Os Povos Indígenas E a Covid-19

“…Essa problemática emerge no debate acerca dos processos de saúde/doença/atenção-prevenção, pelo menos, desde 1970, com o desenvolvimento teórico e político de uma perspectiva crítica (MENÉNDEZ, 2020a). No Brasil, são diversos os autores que contribuíram para um olhar crítico sobre a saúde indígena, com foco nas relações de poder estabelecidas a partir do colonialismo e seus efeitos nefastos sobre a existência e sobre a autonomia dos povos indígenas (LANGDON, 2018;TEIXEIRA, 2010;GARNELO e SAMPAIO, 2003 MACHADO, 2001;TEIXEIRA e GARNELO, 2014;FOLLÉR, 2004). A perspectiva crítica, nesse debate teórico e político, ressalta a agência, o protagonismo, o pluralismo médico, a autoatenção e os saberes indígenas como centrais para as negociações de poder em processos de saúde/doença/atenção-prevenção (MENÉNDEZ, 2009;LANGDON, 1994LANGDON, e 2004.…”