Átomos na integração: a aproximação Brasil-Argentina no campo nuclear e a construção do Mercosul

Abstract

Em fins de novembro de 1985, o Presidente do Brasil, José Sarney, e o Presidente da Argentina, Raúl Alfonsín, assinaram a Declaração do Iguaçu, que abriu uma nova página no singular relacionamento entre as duas nações.A aproximação brasileiro-argentina coincidiu com o relaxamento das tensões entre as Superpotências que levou ao fim da Guerra Fria. Surgiam igualmente duas tendências importantes no plano internacional: a crescente globalização da economia, fundada na utilização intensiva de tecnologias avançadas, redefinindo a divisão internacional do trabalho; e a consolidação de uma nova agenda internacional, inspirada pelos países industrializados. Destacavam-se, nesta agenda, as medidas para coibir o desenvolvimento, a produção e o armazenamento de armas de destruição em massa, bem como a proliferação nuclear, mormente através de barreiras à transferência de tecnologias sensíveis, isto é, que poderiam ser utilizadas tanto para fins pacíficos quanto com objetivos bélicos.Para o Brasil e a Argentina essa quadra histórica foi marcada pela restauração da democracia e por esforços para retomar o crescimento econômico, seriamente comprometido pela crise da dívida externa e pela instabilidade econômica associada com altas taxas de inflação. Os dois países vinham de uma rivalidade política de várias décadas. A análise dessa rivalidade e de seus contenciosos deu margem à convicção de que o ganho de um país correspondia necessariamente à percepção de perda por parte do outro, tanto em termos materiais, quanto de Rev. Bras. Polít. Int. 40 (1): 41-74 [1997]. * Diplomata. As opiniões externadas neste artigo são de caráter pessoal e não refletem necessariamente aquelas do Ministério das Relações Exteriores ou do Governo brasileiro. Uma versão preliminar deste trabalho beneficiou-se dos comentários da Professora Norma Breda dos Santos. Naturalmente o conteúdo e a forma finais são de exclusiva responsabilidade do autor.

The Defense-Development Nexus: Brazilian Nuclear Policy under the Workers’ Party Administrations

“…For more details on the approach with Argentina during this period, seeVargas (1997),Fonrouge (1995),Mallea (2013a;2013b;2013c) andCarpes (2006).12 Two years after the Agreement for Cooperation in Peaceful Uses of Nuclear Energy with India, Brazil terminated it as a retaliation against a series of nuclear explosions that India conducted weeks before the termination of the treaty.13 Examples of this phenomenon are the transference of technological discoveries from military to civilian aircraft and of laser technology to ophthalmic surgery.14 The Economics of Defence field has produced a series of studies to investigate the association between defence spending and economic growth. Nonetheless, the results found by these studies are not unequivocal.…”

A Argentina na política externa brasileira nos governos FHC e Lula da Silva

“…Embora o Tratado de Assunção, de 1991, marco jurídico da criação do MERCOSUL, tenha sido constituído por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, Mello (2001) defende que o molde de sua matriz original foi a integração brasileiro-argentina, iniciada na década de 1980. No campo nuclear, os marcos da relação foram a criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle (ABACC), em 1991, e o Acordo Quadripartite entre Argentina, Brasil, ABACC e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em 1994. Ambas instituições são decorrentes de um processo iniciado também nos anos 1980, cujo ponto de partida é identificado com a assinatura do Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento e a Aplicação dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear (VARGAS, 1997).…”

A South-South Dialogue: A Sociological Reflection on Relations between New Zealand and Brazil

“…As Vargas states, '[t]he two countries always defended the principle of the right of access to all nuclear technology for pacific objectives, including access to nuclear explosives for exclusively pacific use, with the controls necessary to guarantee that there can be no chance of the material ending up being used for non-pacific ends'. 7 The controls are found in the Treaty of Tlatelolco 8 (Treaty for the Prohibition of Nuclear Weapons in Latin America and the Caribbean), which came into effect in 1969. In 1991 the Brazilian-Argentine Agency for Accounting and Control of Nuclear Materials was created by the Brazilian and Argentinean governments to verify the pacific use of nuclear materials capable of being used to manufacture of weapons of mass destruction.…”