Assédio sexual no trabalho e discriminação de gênero:duas faces da mesma moeda?

Abstract

ResumoO artigo tem por objeto de investigação a igualdade de gênero nas relações de trabalho. A partir da contextualização histórica da divisão sexista de atribuições sociais, busca demonstrar as dificuldades de inserção da mulher no mercado de trabalho, diante das estruturas patriarcais de poder. Pretende, com isso, avaliar, de forma mais específica, a relação existente entre assédio sexual e discriminação de gênero, fazendo aproximações críticas entre os dois fenômenos, mediante análise de textos legais e de decisões judiciais pertinentes ao tema. Tem como argumento central a validade teórica da premissa de o assédio sexual ser encarado como possível manifestação discriminatória -notadamente quando implique reprodução de estereótipos e normas de gênero -, porém sem excluir a possibilidade de ser tratado como violação da dignidade da pessoa humana e do direito ao meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado. Propõe, finalmente, uma abordagem global como meio mais eficaz de enfrentamento da questão. Palavras-chave

Acoso Sexual en el Trabajo: Una Revisión Sistemática de la Literatura

“…No que tange ao delineamento dos estudos, destaca-se a prevalência de estudos empíricos (Chang & Cho, 2016;Clancy Nelson, Rutherford, & Hinde, 2014;Farias, Sanchez, & Acevedo, 2012;Hanson, Perrin, Moss, Laharnar, & Glass, 2015;Machado, Murofuse & Martins, 2016 (Chang & Cho, 2016;Farias, Sanchez & Acevedo, 2012;Hanson et al, 2015;Machado, Murofuse & Martins, 2016;Molinos et al, 2012;Turte-Cavadinha et al, 2014, Wu et al, 2015Zingales, 2013) o Assédio sexual compreendido a partir das relações de poder (Cabrera & Vianna, 2015;Chang & Cho, 2016;Clancy et al, 2014;Fukuda, 2012;Murphy et al, 2015;Vieira et al, 2012, Zingales, 2013) o Assédio sexual compreendido a partir da desigualdade de gênero (Clancy et al, 2014;Fukuda, 2012;Higa, 2016;Nielsen & Einarsen, 2012;Vieira et al, 2012) o Assédio sexual compreendido a partir do aspecto jurídico (Cabrera & Vianna, 2015;Fukuda, 2012;Morais, Múrias & Magalhães, 2014) Consequências do assédio sexual no trabalho Vítima: o Consequências socioeconômicas para a vítima (perda do emprego, privilégios, etc.) (Molinos et al, 2012;Vieira et al, 2012;Zingales, 2013) o Danos à saúde física e/ou psicológica da vítima (Cabrera & Vianna, 2015;Clancy et al, 2014;Fukuda, 2012;Hanson et al, 2015;Machado, Murofuse & Martins, 2016;…”

“…Para Higa (2016), o assédio sexual pode ser visto como uma forma de discriminação, quando está relacionado ao gênero, além de violar a dignidade do indivíduo que sofre a ação, retirando-lhe o direito de ter um local de trabalho onde sua saúde e equilíbrio possam ser garantidos. Dias (2008) defi ne o assédio sexual como sendo um ato de violação de direitos previsto pela Constituição Federal Brasileira de 1988, sendo uma ação que não foi desejada pela vítima e que pode provocar insulto à dignidade da mesma, além de possíveis efeitos relacionados à sua produtividade e crescimento no trabalho.…”

Gender Issues in the Ivory Tower of Brazilian IR

“…In the 1970s, Catharine MacKinnon (1979: 1) theorised sexual harassment as 'the unwanted imposition of sexual requirements in the context of a relationship of unequal power' and identified it as sexual discrimination deriving from power and masculinity. Following Uggen and Blackstone (2004) and Higa (2016), sexual harassment is the product of a performative gender system, in which gender and sexuality are imbued with power relations and where men wield sexual power over women to maintain their dominance and promote their masculinity.…”

Percepções de Tutores sobre o Assédio Sexual Sofrido por Jovens Trabalhadores nas Organizações

“…A temática do assédio sexual nas organizações tem sido trabalhada em diversas áreas acadêmicas, como por exemplo no Direito (PAMPLONA FILHO, 2005;FELKER, 2006;HIGA, 2016), na Sociologia (TANGRI et al, 1982;DIAS, 2008), na Psicologia (FITZGERALD, 1993;SCHNEIDER et al, 1997) e na Administração (FORD;MCLAUGHLIN, 1988;FREITAS, 1996FREITAS, , 2001. Contudo, embora o fenômeno do assédio sexual nas organizações não seja algo recente, esse tema ainda é pouco discutido e evidenciado nas pesquisas no campo dos estudos organizacionais (FREITAS, 2001), principalmente quando relacionado com jovens trabalhadores, dadas as fragilidades e peculiaridades desse público no que tange a momento de sua inserção no mercado de trabalho, assim como a idade que limita tanto as experiências de vida como as de trabalho, o deixando à mercê de violências de várias ordens (TUCKER;LOUGHLIN, 2006).…”