As regras do jogo da morte encefálica

Abstract

Em 1968 a comunidade médica internacional cunhou o conceito “morte encefálica” que passou a ser utilizado para diagnosticar pacientes que, até então, se encontravam na condição do que se conhecia como “coma irreversível”. A partir desse momento, quando o cérebro não apresentasse mais nenhuma atividade biológica, porém, o coração permanecesse em funcionamento, estar-se-ia diante de um caso de morte encefálica. Para a medicina, isso implicou a possibilidade da realização de remoção de órgãos para cirurgias de transplantes, mas, além disso, também representou uma nova maneira de conceber a morte. O presente artigo analisa, a partir da realização de entrevistas com roteiro semiestruturado entre médicos envolvidos neste contexto, o processo de diagnóstico de morte encefálica e a negociação que se estabelece entre os diferentes atores sociais envolvidos neste processo de definição de morte.

A morte que salva vidas: complexidades do cuidado médico ao paciente com suspeita de morte encefálica

“…Até a Renascença pensava-se que o controle do corpo era realizado pelo coração 36 . A partir do século XIX, foram identificados três órgãos responsáveis pela manutenção da vida: o coração, os pulmões e o cérebro, os quais estariam de tal modo interligados que a morte ou falência de um implicaria a dos demais 9,21 . E, embora o termo morte encefálica tenha surgido em 1959 na França, até a década de 1960, o único critério médico para a constatação da morte era a parada cardiorrespiratória.…”

“…E, embora o termo morte encefálica tenha surgido em 1959 na França, até a década de 1960, o único critério médico para a constatação da morte era a parada cardiorrespiratória. Apenas em 1967, com a realização do primeiro transplante de coração humano, retomaram-se as discussões sobre o conceito de morte clínica 21,36 .…”

“…Essa "nova morte", como definida por Macedo 21 , somente foi viabilizada porque existe um contexto social singular que contempla ciência, tecnologia, medicina e modernidade. Todavia, cria-se uma linha tênue entre corpo e máquina, natureza e cultura, vida e morte, alicerçada, sobretudo, pelo advento de novas tecnologias biomédicas 21 . Tais avanços reforçam a noção do corpo humano compreendido como máquina e submetido à lógica do saber biomédico, restrito a um grupo de especialistas e protegido pela racionalidade de seus discursos 33 .…”

“…Para Macedo 21 , conflitos éticos que englobam questões acerca de certo "caráter utilitário" da morte encefálica também atravessam esse conceito. É como se o processo de confirmação desse tipo de morte pudesse ser comparado a um jogo com regras e fases específicas, no qual o desfecho de cada uma definirá a seguinte, considerando-se vitorioso quando culminar na doação de órgãos.…”

“…No Brasil, de forma distinta, os estudos privilegiam, especialmente, a perspectiva do enfermeiro 6,8,18 , fatores relacionados à não-doação 19 , a legislação sobre a doação de órgãos 20 e diretrizes para avaliação e validação do potencial doador 10 . Poucas pesquisas contemplam as complexidades do processo de diagnóstico de morte encefálica na perspectiva do médico 9,21 .…”