As mulheres agricultoras no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Abstract

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa de avaliação sobre a participação das mulheres rurais e suas organizações entre os fornecedores do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), criado pelo governo federal em 2003, como parte do Programa Fome Zero. A pesquisa avaliou a presença das mulheres no programa, em suas diversas modalidades, em todo o território nacional, tomando como base o ano de 2008. Os resultados mostraram que a participação direta das mulheres no PAA é baixa, 23% em média, variando de 13% para a modalidade Compra Direta; até 29% para a Compra Estadual com Doação Simultânea, porém, com muita variação entre Estados e regiões, assim como entre os produtos comercializados. Verificou-se que, embora as mulheres estejam participando diretamente na produção, a comercialização dos produtos da agricultura familiar ainda é feita, na maioria dos casos, com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do homem. Produtoras rurais têm, em geral, dificuldades de participar da comercialização, em função de suas atribuições de gênero; no entanto, tem crescido o número de grupos produtivos de mulheres, para os quais o PAA apresenta-se como uma opção adicional de acesso aos mercados, que pode ter caráter mais permanente e permitir uma melhor estruturação. Verificou-se que o PAA, em suas distintas modalidades, indiscutivelmente valoriza o trabalho feminino, ao criar canais de comercialização para seus produtos, a um preço justo e com formas de operação que atendem às suas necessidades (entregas parceladas, constantes, em pequenas quantidades). No entanto, ainda existem fortes desafios para que possa contribuir de maneira efetiva para a construção de uma maior autonomia econômica das mulheres. O Programa, assim como outras políticas voltadas para a agricultura familiar, em que pese a pressão das próprias mulheres e os esforços em contrário de parte do setor público, tende a reforçar a ideia da unidade familiar de produção como um bloco homogêneo, desconsiderando as diferenças internas existentes, fazendo com que a presença das mulheres agricultoras no mundo público ainda seja uma exceção.Palavras-chave: agricultura familiar, políticas públicas de segurança alimentar, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gênero. WoMEN FARMERS iN ThE FooD AquiSiTioN PRoGRAMThis paper presents the results of a research about the participation of rural women and their organizations among the sellers to the program called PAA (Food Aquisition Program), established by the Brazilian federal government in 2003, as part of the Zero Hunger Program. The research evaluated womens' presence in the various modalities of the Program, over the whole national territory, in 2008. The results show that women's direct participation is low, 23% in average, ranging from 13% for the modality called Direct Buying to 29% in the modality called State Aquisition with Simultaneous Donation. There was a wide variation among states and regions, as well as among different products. While women participate directly in production, the marketing of products fro...

Agrobiodiversity and Public Food Procurement Programs in Brazil: Influence of Local Stakeholders in Configuring Green Mediated Markets

“…For instance, "quintais" are usually underused, because many of the products exceed the food demands of the family and are not consumed, and there are few market alternatives for these products [63]. In this context, a very positive outcome of mediated markets is the creation of a fair mechanism to absorb the surplus of these systems [64], and therefore stimulate the maintenance of this diversity [65]. This greatly differs from the usual market logic based on a reduced number of products, leading to the homogenization of agricultural production systems [66] or dominance of highly marketable species [67].…”

Sistemas Agroalimentares Locais a Partir Da Revisão Das Compras Públicas De Alimentos Para a Alimentação Escolar

“…Considerando estes movimentos regulatórios e de políticas públicas no país, verifica-se uma iniciativa importante na revisão estatal dos sistemas agroalimentares dominantes. Estes Programas vêm apresentando resultados positivos tanto na criação de novos mercados para os agricultores familiares, quanto nas questões de saúde publica e ambientais SCHNEIDER, 2010;TRICHES et al, 2014;SILIPRANDI;CINTRÃO, 2014;DELGADO, 2013;MEDEIROS et al, 2011;GRISA et al, 2010;GHIZELINI, 2010;COSTA, 2010).…”

“…No entanto, ainda estão em fase de implantação e adequação tanto do poder público, como dos próprios AFs SCHNEIDER, 2011, ROZENDO;BASTOS;MOLINA, 2014;SOUZA, 2012;BACCARIN et al 2011;SARAIVA et al, 2013;AVILA;CALDAS;AVILA, 2014;SILIPRANDI;CINTRÃO, 2014;DELGADO, 2013;MEDEIROS et al, 2011) e passando por momentos críticos de contestação, com reações nem sempre pacíficas aos movimentos de mudança que estão ocasionando (TRICHES; GRISA, 2015).…”

Diversificação produtiva e de comercialização de agricultores familiares assentados de Mirandópolis (SP): contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos

“…Do total de produtores entrevistados,64% (32) foram mulheres e 36% (18) homens, o que corresponde, aproximadamente, ao percentual de mulheres cadastradas como fornecedoras do PAA em Mirandópolis, que é de 71% entre as famílias assentadas, Trata-se de uma participação expressiva das mulheres, bem maior do que a obtida porSiliprandi & Cintrão (2011), que tiveram como base os dados nacionais do PAA de 2008 e constataram que mulheres, cadastradas no PAA como fornecedoras, eram, em média, 23% do total de contratos, sendo que na Modalidade Compra com Doação Simultânea a participação feminina era um pouco maior (29%); mas as autoras levantaram a hipótese de que, em muitos casos, embora se utilize o CPF do marido, quem efetivamente se encarregava da produção era a agricultora, pelo tipo de produto entregue ao programa, tradicionalmente cultivado no espaço atribuído às mulheres (quintal e horta). Em 2009, a participação das mulheres cai para 21% do total de contratos, mas depois inicia-se uma leve escala ascendente, atingindo 31% em 2012.…”