As condições espaço-temporais das fronteiras dos Estados

Abstract

O artigo em questão analisa as fronteiras dos Estados a partir de distintas condições espaciais e temporais. A partir desta análise, foram construídas quatro tipologias chamadas de condições espaço-temporais da fronteira. Na abordagem do artigo, privilegia-se uma análise mais detida acerca da situação da fronteira brasileira, como estratégia de comunicação ao leitor. Ressalta-se, por meio deste texto, que as categorias propostas não se apresentam como etapas necessárias de um processo evolutivo irremediável. Além disso, a existência de categorias não implica na crença de que uma fronteira se enquadre plenamente em seus termos, abrindo a possibilidade para a existência de características de distintas tipologias em um mesmo espaço analisado.

Rios na Fronteira do Brasil

“…Na Bacia Amazônica, cuja formação sedimentar revela que os rios não possuem seus leitos definidos, há relatos de disputas pelas populações ribeirinhas por ilhas que surgem, em nível municipal e mesmo internacional. Neste último caso, as pesquisas de D. Carneiro (2009) e L. Silva (2018) revelam o quão tenso podem ser tais alterações.…”

A hidropolítica do Sistema do Aquífero Guarani na área transfronteiriça de Salto (UR) e Concórdia (AR)

“…A reflexão sobre limites e fronteiras é, também, uma reflexão sobre o poder (HISSA, 2002;SILVA 2018). As oscilações espaciais dos limites e das fronteiras data da formação do Estado moderno pós-vestfaliano, em que houve "mudanças nas relações de poder que se manifestam no espaço em diferentes escalas e exercidas por diversos atores" (SILVA, 2018, p. 318).…”

“…A fronteira é um lugar de comunicação e troca. Os povos podem se expandir para além do limite jurídico do Estado, desafiar a lei territorial de cada Estado limítrofe e criar uma situação conflituosa, obrigando a revisão dos acordos diplomáticos (MACHADO, 2000;SILVA, 2018). É esse o papel estratégico da fronteira.…”

“…Um contexto de blocos econômicos internacionais, proliferação de organizações internacionais, migrações, revolução tecnológica dos meios de comunicação e informacionais leva à redefinição desses espaços, que não coincidem com o espaço territorial dos Estados nacionais (MACHADO, 2000;SILVA, 2018). Percebe-se que conceitos de rede, território e poder são interligados; o desarranjo das redes transnacionais em relação aos limites estatais explica-se em boa parte pelo uso que os próprios Estados fazem de sua soberania.…”

“…Elas seriam instituições formadas por decisões políticas, regidas por textos legais, que dão ao Estado a função de controle, poder e soberania sobre seu território. Portanto, a fronteira se encarrega do vivido e das interações entre as populações em zonas de fronteiras; delas decorrem as cidades de fronteira, para facilitação de fluxos cada vez mais intensos ou as fronteiras-rede, que são o que facilita as trocas, obras de infraestrutura ou hidrovias, por exemplo(SILVA, 2018).Souza e Gamelli (2011), ao analisar a região fronteiriça entre Brasil e Paraguai como um espaço com características contrastantes afirmam tratar-se de uma realidade contígua e reticular, o que demandaria uma análise geográfica integrada, envolvendo o território, a região e a fronteira, enquanto conceitos indissociáveis, dado que a globalização torna o espaço cada vez mais fluido, constituindo-se no meio-técnico-científico-informacional (SANTOS, 1996), interligado por redes e relações entre seus atores, as quais se sobrepõem ou conectam os territórios em um processo em constante movimento de territorialização, desterritorialização e reterritorialização. É perceptível que se trata de um movimento fluido e não linear.…”