Análise empírica do Dividend Yield das ações brasileiras.

Abstract

In the Theory of Finance the role of dividends in stock prices is a controversial issue since there are basically three different theories regarding their relevance on the value of shares and, consequently, on shareholders' wealth. The first one, proposes that investors will prefer a current inflow of cash dividends rather than higher but uncertain future capital gains. On the opposite hand, based on taxes differences between dividend payments and capital gains, the second view states that, due to fiscal advantages, capital gains returns are preferably to (undesirable) cash dividends. Since Miller and Modigliani-M&M (1961) dividend irrelevance proposition, a third theory shows that a value of a share is a function of its earnings, not dividends. vii SUMÁRIO

Perfil dos acionistas controladores das empresas brasileiras e suas implicações para a política de dividendos

“…De acordo com Bueno (2000), a teoria da preferência tributária centra-se na argumentação de que, havendo taxação de impostos de forma diferenciada sobre ganhos de capital e dividendos, os acionistas tenderão a ficar com a opção que menos encargos tributários lhes trouxer. Dividendos serão indesejáveis se forem mais pesadamente taxados, quando comparados a ganhos de capital.…”

“…A Lei 9.249/95 introduziu uma outra opção para as empresas remunerarem o capital próprio, por intermédio dos Juros Sobre Capital Próprio (JSCP), limitados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A partir de então, os JSCP passaram a ser tratados como despesa financeira sendo, diferentemente dos dividendos, dedutíveis para fins do cálculo do imposto de renda e contribuição social devida pela empresa Bueno (2000). afirmou que as companhias brasileiras vêm se utilizando cada vez mais deste instrumento legal, provavelmente motivadas pela redução da carga tributária.Além da legislação, seja ela fiscal ou societária, outros fenômenos podem influenciar a política de dividendos, como os apontados porAnderson (1996).…”