Análise de políticas, políticas de saúde e a Saúde Coletiva

Abstract

O artigo analisa o desenvolvimento da Saúde Coletiva no Brasil como um campo que se estruturou com base em ao menos três princípios similares aos das policy sciences definidas nos Estados Unidos por H. Laswell na década de 1950: multidisciplinaridade, resolução de problemas e normatividade. A partir daí, a ideia de uma ciência aplicada à tomada de decisão para as políticas públicas difundiu-se sob o nome de análise de políticas. Enquanto nos Estados Unidos a normatividade foi vista pelos cientistas políticos como incompatível com a ciência, no Brasil esta convergência esteve na base da institucionalização da Saúde Coletiva como um campo acadêmico interdisciplinar e de intervenção nas políticas de saúde a partir dos anos 70, quando o movimento pela reforma na saúde avançou sustentado em várias frentes, como academia, governo, sindicatos e outros movimentos sociais. Com a consolidação democrática e as mudanças de porte empreendidas no setor saúde, a incorporação de conhecimento científico às decisões em políticas de saúde também ocorreu no Brasil, destacando-se a produção da Saúde Coletiva reunindo ação política e conhecimento. Aborda-se, no desenvolvimento do campo da Saúde Coletiva: por um lado, o apoio do Ministério da Saúde a estudos orientados à política e o da Abrasco, no reconhecimento do caráter multidisciplinar e normativo da Saúde Coletiva. Por outro, na esfera da acreditação acadêmica, as disputas epistêmicas e a competição por recursos financeiros com o predomínio das formas de legitimação baseados nos critérios da biomedicina que vêm colocando em xeque os princípios normativos, multidisciplinares e orientados às políticas que haviam originado o campo.

Social determinants of hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions in Guarulhos, São Paulo

“…Among the Latin American countries, the implementation of primary care was gradually achieved by social movements in the late 1960s, which fought against individual, curative and hospital-centered care, which was essentially associated with biological processes and met only the demands of the current economic system (1) .…”

“…As it includes life conditions that are closely related to the forms of organization of society, collective health distinguishes the pathological profiles of the population and analyzes them from the social determinants process approach to heath-disease, a critical framework of political, social and cultural aspects based on Marxist concepts that go beyond the pluricausal notion responsible for disease and assimilates the illness process determined by the realistic dynamics of social reproduction (1) .…”

Análise De Políticas Públicas De Saúde: Revisão Narrativa

“…Prova disso é o fato de o Ministério da Saúde (MS) estar interessado em patrocinar um número cada vez mais elevado de publicações voltadas principalmente para estudos e análises de políticas. Este fato garante legitimidade ao campo e contribui para a consolidação e profissionalização da análise de políticas no Brasil (15) . Alguns fatores contribuíram para a crescente visibilidade desta área, como: a adoção de políticas restritivas de gasto, novas visões sobre o papel dos governos que substituíram as políticas keynesianas do pós-guerra por políticas restritivas de gasto, além do fato de os países em desenvolvimento ainda não serem capazes de formular políticas que impulsione o desenvolvimento econômico e promova a inclusão social de grande parte de sua população (3) .…”

Políticas públicas para prevenção e controle de IRAS: concepção de um modelo explicativo para sua estruturação

“…A análise de políticas de saúde vem avançando, causando interesse no conhecimento das estratégias desenvolvidas e nos fatores de sucesso destas ações (Buse et al, 2012;Blank e Burau, 2013). No Brasil, a Saúde Coletiva, como campo científico estruturado e estruturante de práticas e conhecimentos a respeito do "objetivo" saúde e suas interfaces, engloba esta análise de políticas de saúde como um dos seus espaços de formação disciplinar (Nunes e Universidade Estadual De Campinas, 2006;Vaitsman et al, 2013). Além deste, expõe uma compreensão mais abrangente da saúde pública, incluindo outras grandes áreas de conhecimento como as ciências sociais e humanas, a epidemiologia e a avaliação de tecnologias em saúde.…”

“…No contexto de análise das "políticas, planejamento e gestão em saúde", o campo da saúde coletiva busca produzir conhecimento tendo como base de investigação o posicionamento político de uma sociedade e o reflexo deste nos saberes e práticas (Paim e Teixeira, 2006). Este arcabouço teórico incorpora debates que dão apoio à compreensão do homem com seu meio e assim, proporciona abertura à interdisciplinaridade e consequente transformação do sistema de saúde de um país (Nunes e Universidade Estadual De Campinas, 2006;Vaitsman et al, 2013;Velloso et al, 2016).…”