Análise das ocorrências de violência sexual contra mulheres atendidas em um serviço de referência

Abstract

RESUMOObjetivo: Analisar as ocorrências de violência sexual contra mulheres atendidas em um serviço de referência em Teresina, Piauí. Métodos: Estudo descritivo com abordagem quantitativa, retrospectivo, realizado no Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual, referência na capital do estado. A população foi definida por todas as ocorrências de violência sexual entre janeiro e dezembro de 2016, na cidade de Teresina, sendo incluídas todas as mulheres que relataram agressão sexual e foram registradas no serviço; e excluídos os casos em que não houve comprovação de violência sexual. As variáveis foram coletadas seguindo um formulário elaborado pelos autores e após aprovação da pesquisa pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Foi aplicada estatística descritiva aos dados coletados e comparados com a literatura científica. Resultados: Foram atendidas 484 mulheres, sendo que 235 casos ocorreram na cidade de Teresina e desses, 146 foram caracterizados como violência sexual. As vítimas eram jovens, entre 10 e 19 anos (61%), com menos de 8 anos de estudo (74%), em sua maioria estudantes (78,1%), além de não possuírem parceiro fixo (41,1%). Os atos de violência ocorreram no ambiente domiciliar (63,9%), no turno diurno (38,2%), com agressor conhecido (85%) e único (82,5%), que utilizou força física (47,5%). Conclusão: As ocorrências de violência sexual se deram em mulheres em situação de vulnerabilidade: jovens, com pouco estudo, desempregadas, sem parceiro fixo; sendo os atos praticados em ambiente residencial, durante o dia, por agressor único, conhecido e que utilizou força física para consumar a agressão. Palavras-chave: violência contra a mulher; delitos sexuais; estupro; saúde da mulher. ABSTRACT Objective:To analyze the cases of sexual violence against women seen in a reference service in Teresina. Methods: Descriptive retrospective study with a quantitative approach, carried out at a reference service for the assistance of women victims of sexual violence (Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual -SAMVIS) in the capital of Piauí. The population was defined through all the cases of sexual violence between January and December 2016, in Teresina, including all the women who had reported sexual assault and registered it in the service and excluded all the cases in which there was no proof of sexual violence. The variables were collected through a form prepared by the authors and after research approval by the CEP. A descriptive statistics was applied with the data collected and compared with the scientific literature. Results: 484 women were seen, of which 235 cases occurred in Teresina and, among those, 146 were characterized as sexual violence. The victims were young girls, 10 and 19 years of age (61%), with less than 8 years of education (74%), mostly students (78.1%) and did not have a fixed partner (41.1%). The violent cases occurred at home (63.9%), during the day (38.2%), by a known (85%) and single aggressor (82.5%) that made use of physical strength (47.5%). Conclusion: The cases of...

Saúde sexual feminina em tempos de empoderamento da mulher

“…Dois exemplos são a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, criada em 2003 e a Lei nº 10.778/2003, que estabelece a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos ou privados (Barbosa et al, 2015;Pinto et al, 2017;Duffrayer et al, 2021). Essa lei foi alterada pela Lei nº 13.931/2019 que dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher (Bezerra et al, 2016;Pinto et al, 2017;Sousa & Silva, 2018;Delziovo et al, 2018;Oliveira et al, 2019).…”

“…Entretanto, muitas das vezes não é vista a aplicação prática de tais medidas. As taxas de não notificação, no caso da violência sexual, por exemplo, ainda superam 20%, onde os motivos apontados para tal situação são desinformação e despreparo dos profissionais, além da dificuldade para preenchimento da ficha em si (Sousa et al, 2015;Baigorria et al, 2017;Sousa & Silva, 2018). Também se nota descumprimento dos protocolos e fluxogramas existentes, bem como a falta de uma rede estruturada de atenção na qual a Atenção Primária seja o local de prioridade de atendimento (Gaspar & Pereira, 2018;Oliveira et al, 2019;Duffrayer et al, 2021).…”

“…Portanto, seja em uma relação heterossexual ou não, é fundamental a mulher conhecer a si própria e entender os fatores que interferem em sua saúde sexual (Ventriglio & Bhugra;. A sexualidade não diz respeito só a componentes naturais, mas também a fatores inconscientes, culturais e a expressão do próprio corpo, ou seja, tem caráter fortemente subjetivo (Dantas et al, 2014;Sousa & Silva, 2018;Diamond & Alley, 2019).…”

“…A saúde sexual feminina é definida como a habilidade da mulher desfrutar e expressar sua sexualidade, de forma positiva, informada e segura, sem risco de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada e coerção (Correa et al, 2015;Campos et al, 2016;Kingsberg et al, 2019). Na sociedade, onde é marcante a desigualdade de gênero, as relações de poder e frequentes ameaças de violência por vezes impossibilitam a mulher de realizar práticas sexuais seguras, ressaltando-se, por exemplo, o baixo poder de decisão na escolha e uso de um método contraceptivo (Barbosa et al, 2015;Bezerra et al, 2016;Baigorria et al, 2017;Pinto et al, 2017;Delziovo et al, 2018;Gaspar & Pereira, 2018;Sousa & Silva, 2018;Oliveira et al, 2019;Mafioletti et al, 2020;Duffrayer et al, 2021).…”

Violência de gênero

“…Vítimas de violência sexual encontram-se em situação de vulnerabilidade física, emocional e social, demandando maiores cuidados em seu atendimento, como pode ser avaliado no texto incluído nesta edição denominado de "Análise das ocorrências de violência sexual contra mulheres atendidas em um serviço de referência", ocorrido em Teresina (PI). 6…”