Análise comparativa dos dispositivos de saúde do trabalhador nas constituições estaduais brasileiras

Oliveira, Maria Helena Barros de; Oliveira, Luiz Sérgio Brandão de; Ribeiro, Fátima Sueli Neto; Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de

doi:10.1590/s0102-311x1997000300018

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“…Muitos sindicatos, também por diversas razões, ainda se pautam na fiscalização do Ministério do Trabalho para a resolução dos problemas de saúde e se frustram por isso. Entre os temas de ST nas Constituições Estaduais, a vigilância é preponderante 33 . Continua faltando ação.…”

Section: A Dimensão Legalunclassified

Vigilância em Saúde do Trabalhador: decálogo para uma tomada de posição

Vasconcellos

2018

Rev. bras. saúde ocup.

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Section: A Dimensão Legalunclassified

Vigilância em Saúde do Trabalhador: decálogo para uma tomada de posição

Vasconcellos

2018

Rev. bras. saúde ocup.

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“…O mercantilismo, capitalismo comercial ou acumulação originária ligam cidades, países e continentes, assim como rios, mares e oceanos (16) . O envolvimento e a participação dos trabalhadores com o processo de trabalho e a reestruturação produtiva em constante mudança continuam a ser intensamente estudados, sendo consenso atual que ambos podem e devem influenciarem-se e beneficiarem-se mutuamente, evitando que a nova relação homem/máquina traga novos riscos para a saúde dos trabalhadores (17,18) . "A globalização não é um fato acabado, mas um processo em marcha" (16) .…”

Section: A Industrialização No Mundo Trabalho E Reestruturação Produunclassified

Aspectos históricos, culturais e sociais do trabalho

Ornellas

Monteiro

2006

Rev. Bras. Enferm.

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RESUMOTrata-se de um estudo histórico-social que teve como objetivo contribuir para a compreensão da contínua evolução do processo de trabalho e sua íntima relação com o trabalhador. Foram utilizadas para a elaboração deste ensaio fontes bibliográficas diversas, com fundamento em dados históricos, conceituais, filosóficos e científicos. Os achados nos levaram à conclusão que, embora profundas transformações tenham ocorrido no mundo do trabalho, em sua essência, a atividade laboriosa marcou a vida dos indivíduos e das coletividades em diferentes épocas e lugares. Descritores: Enfermagem; História; Medicina ocupacional; Trabalho. ABSTRACT It is a historical-social study that aimed at contributing for the comprehension of the continuous evolution of the working process since the Classic Antiquity until the industrialization in the modern world and the intimate relation with the worker. A variety of bibliographic sources were used for this essay, based on historical, conceptual, filosophical and scientific data. The findings drove to the conclusion that although deep transformations have occurred on the world of labor, the working activity, in its essence, has marked the lives of individuals and collectivities in different times INTRODUÇÃOO trabalho humano tem assumido diversas dimensões no transcorrer da história. A compreensão do que seja o trabalho, em seu sentido prático, é acessível a qualquer pessoa. Trata-se de uma noção intuitiva que a vida diária ensina a todos nós. "As histórias de vida se fundem com as histórias de trabalho" (1) . Muito diferente, entretanto, é conceituar, em sua essência e em seus inumeráveis aspectos a atividade laboriosa que marcou a vida dos indivíduos e das coletividades em todas as épocas e lugares.Diante disso, justifica-se aqui uma referência histórica, que nos permita compreender o dinamismo, as interações e a contínua evolução das relações de trabalho. CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS DO TRABALHONa Antigüidade Clássica, tanto na Grécia em seu apogeu, por volta do século V A.C., quanto na Roma Imperial, o trabalho obedeceu a duas vertentes básicas: as elites dominantes ocupavam-se

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“…Scopinho (2004) Para vários autores - Oddone et al, 1986;Mendes e Dias, 1991;Lacaz, 1996Lacaz, , 2007Teixeira et al, 1998;Porto et al, 2000;Machado e Porto, 2003;Lacaz et al, 2002;Vasconscellos, 2007e Santos, 2001, 2010 Oliveira, et al, 1997;Mendes et al, 1993;Porto et al, 2000;Lacaz et al, 2002e Sato e Bernardo, 2005. Essa situação somada à dificuldade em estabelecer competências intersetoriais e integração das mesmas leva, por vezes, a longos processos fadados ao insucesso comenta Oliveira (1994).…”

Section: Aspectos Legais Regulamentares E Políticasunclassified

“…Em VST sempre esteve presente a escassez de informações acerca dos acidentes e doenças do trabalho. As únicas informações disponíveis eram as provenientes das notificações formais de AT da Previdência Social 44 (Oliveira et al, 1997). Esses dados são pecuniários e não epidemiológicos e, ainda, incompletos, tanto no que se refere à subnotificação de casos, quanto por não expressarem a complexidade dos acidentes e doenças profissionais, pois as informações são apenas da população formalmente empregada, deixando de fora uma parcela significativa (cerca de 50%) da população brasileira 45 (Brasil, MS, 2007).…”

Section: A Informação Em Vigilância Em Saúde Do Trabalhadorunclassified

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Processo de trabalho dos profissionais de saúde em vigilância em saúde do trabalhador

Daldon¹

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Esta pesquisa, de enfoque qualitativo, buscou compreender o processo de trabalho dos profissionais que atuam em Vigilância em Saúde do Trabalhador (VST), lotados na Subgerência de Saúde do Trabalhador da Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) e nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) da Prefeitura Municipal de São Paulo. Procurou conhecer as estratégias, recursos e instrumentos utilizados por esses profissionais, além de identificar as ações reais e os significados atribuídos por eles a sua prática. Pretendeu, ainda, dar visibilidade a sua "inteligência no trabalho", acreditando que sua experiência e conhecimento podem colaborar para o aprimoramento e desenvolvimento das políticas públicas de saúde/trabalho e de suas próprias ações em (VST). Baseou-se nos referenciais teóricos da psicodinâmica do trabalho e da escola franco-belga da ergonomia. O método seguido foi o "estudo de caso". Foram consultados documentos governamentais, legislações e atas de conferências federais, estaduais e municipais, relativos à Saúde Pública no Sistema Único de Saúde e à área de Saúde do Trabalhador, em especial à VST. Foi feito um estudo da bibliografia pertinente à área, produzida entre 1980 e 2011. Esse material foi utilizado como fonte de dados simples e como informação para a compreensão dos referenciais teóricos, políticas e diretrizes que norteiam o trabalho dos profissionais em VST. A coleta de dados de campo partiu de um questionário, respondido pelos profissionais dos serviços em foco, a fim de caracterizar aquelas equipes multiprofissionais. Os dados permitiram fazer um diagnóstico do universo estudado e funcionaram como norteadores para a escolha, por critérios de representatividade, dos 13 profissionais que seriam convidados a participar de entrevistas semiestruturadas. Os dados das entrevistas realizadas foram tratados pelo método de "análise de conteúdo", com foco no processo de trabalho, na dinâmica do planejamento, desenvolvimento e avaliação das ações de VST, a partir da percepção dos profissionais que as realizam. Entre os resultados encontrados, verificamos que a VST não é um processo linear, está sujeita a tensões e conflitos de várias naturezas que deveriam ser considerados no estabelecimento dos critérios adotados para sua avaliação, na busca de avanços no alcance dessas ações. Insuficientes processos de reconhecimento e de troca de experiência e a aproximação da aposentadoria da maioria dos profissionais que atuam em VST no município evidenciam a possibilidade de que o 'saber-fazer" construído se perca. A carência de recursos matérias, humanos e de processos de capacitação podem trazer prejuízos ao trabalho. A forma desordenada como vem sendo acolhida a demanda de acidentes de trabalho no município e o número insuficiente de autoridades sanitárias para atender à essa demanda podem estar comprometendo a qualidade e a capacidade efetiva das ações de VST. Concluímos que a ausência de clareza sobre o papel dos CRST e da área de Saúde do Trabalhador de COVISA, em tempos de Rede Nacional de Ate...

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Análise comparativa dos dispositivos de saúde do trabalhador nas constituições estaduais brasileiras

Abstract: This article briefly analyzes the legal measures related to workers' health in the vari

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Vigilância em Saúde do Trabalhador: decálogo para uma tomada de posição

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