Alimentação e desempenho escolar: uma análise sobre os impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Abstract

A insegurança alimentar é um fator importante na influência sobre o desempenho escolar. A literatura tem aproveitado os programas de alimentação escolar como objeto de estudo. Nessa seara, este estudo avaliou o efeito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre o desempenho escolar, medido pelas proficiências dos alunos do 5º e 9º anos no exame do SAEB. A influência do PNAE foi analisada a partir de dois componentes separadamente: as escolas com nutricionistas; e o percentual de compras de alimentos da agricultura familiar. A fim de conceder evidências robustas, foi adotada uma estratégia de identificação, considerando o viés de seleção do programa. Embasando-se nas suas diretrizes, utilizou-se a abordagem do Local Average Treatment Effects (LATE), uma vez que há endogeneidade e efeitos heterogêneos no programa. Por isso, diversas bases de dados foram reunidas para ambas as análises. Os efeitos do programa foram positivos, mostrando que um aumento de 1 ponto percentual (p.p.) no valor destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar eleva em 1,15 e 1,4 pontos nas proficiências de português e matemática, respectivamente. Já para o 9º ano, o aumento é de 0,9 e 1,2 pontos nos referidos testes. Em relação aos nutricionistas, as escolas que contam com sua presença proporcionam um acréscimo, em média, de 9,5 e 18,4 pontos nas notas de português e matemática, para o 5º ano. Com relação ao 9º ano, o aumento é de 28 e 89,09. As evidências encontradas contribuem para mostrar a importância do PNAE, dos alimentos da agricultura familiar no cardápio da escola e do papel do nutricionista sobre o desempenho escolar, já que os dois componentes promovem alimentação escolar saudável, o que contribui para o desenvolvimento cognitivo infantil. No âmbito familiar, fomenta a conscientização sobre a importância da alimentação saudável para o desempenho escolar e econômico e guiar o comportamento alimentar das famílias. No que tange à construção de políticas públicas, o estudo traz a reflexão sobre a aprovação do projeto de Lei 3.292 de 2020, que altera a Lei nº 11.947/09, ao estabelecer percentual mínimo de 40% para compra de leite em forma fluida, o que pode desfavorecer a diversidade alimentar regional e os mecanismos construídos em prol de uma alimentação saudável. Palavras-chave: Desempenho Escolar. Alimentação Escolar. PNAE. LATE.