Agronegócio E Agricultura Familiar No Brasil: Desafios Para a Transformação Democrática Do Meio Rural

Abstract

ResumoO objetivo deste artigo é fazer uma revisão da evolução das relações entre a agricultura e a economia no Brasil desde a década de 1980 com interesse de enfatizar o que consideramos obstáculos e oportunidades surgidos desde então para a transformação democrática do meio rural. O artigo mostra a política macroeconômica dos anos 1980 como condicionante do desenvolvimento agrícola e rural, impondo ajustamento externo à economia e à sociedade brasileiras, levando a agricultura a ser constrangida a produzir consideráveis superávits em sua balança comercial, visando garantir o ajustamento da balança de pagamentos do país. A hipótese é que no meio rural, o projeto neoliberal tem sido representado pelo chamado agronegócio, considerado como um bloco de poder, fortalecido desde aquele ajuste externo. Porém argumenta que os principais protagonistas do projeto democratizante no meio rural foram os sem-terra, assentados e agricultores familiares, nas lutas da década de 1990, com propostas alternativas de desenvolvimento rural baseadas na reforma agrária e no fortalecimento da agricultura familiar. A atuação desses atores sociais acabou conformando o reconhecimento público da presença de "duas agriculturas" que se autodefi nem como tal: a do agronegócio e a da agricultura familiar. AbstractThe aim of this paper is to review the development of relations between agriculture and the economy in Brazil since the 1980s with interest to emphasize what we consider obstacles and opportunities that have arisen since then for the democratic transformation of the countryside. The article shows the macroeconomic policy of the 1980s as conditioning the agricultural and rural development, imposing external adjustment to the Brazilian economy and society, bringing agriculture to be constrained to produce substantial surpluses in its trade balance in order to ensure the adjustment of the balance of payments the country The hypothesis is that in rural areas, the neoliberal project has been represented by so called agribusiness, regarded as a power bloc, strengthened since that external adjustment. However the article argues that the main protagonists of the democratizing project in rural areas were the landless, settlers and family farmers in the struggles of the 1990s, with alternative proposals for rural development based on land reform and strengthening of family farming. The action of these social actors formed the public recognition about the presence of "two agricultures" which defi ne themselves as such: the agribusiness and family farming.

Novidades (Novelty) na Agricultura Familiar e sua associação com a agroecologia na produção de hortifrutigranjeiros no Território Sertão do Apodi (RN)

“…Delgado (2012) diz que esse programa foi uma conquista decisiva para o reconhecimento da importância nacional dos agricultores familiares, com implementação, a partir de 1992, no sistema de Previdência Social Rural, universalizando direitos sociais previstos na Constituição de 1988, com grande impacto social e econômico entre os agricultores familiares.…”

Brazil’s Cooperation with Sub-Saharan Africa in the Rural Sector

“…During the Lula administration, the amount of resources allocated to family farming more than tripled, as did the number of farmers benefiting from credit (Delgado, 2010). Additionally, there has been a deeper institutionalization of political mechanisms through the adoption of new legal instruments.…”

A política de cooperação do Brasil com a África Subsaariana no setor rural: transferência e inovação na difusão de políticas públicas

“…Diversos autores (Delgado 2010;Sabourin 2007;Schneider 2003) argumentam que a articulação de atores sociais assim como seu reconhecimento pelo Estado deram origem à concepção geral da presença de "duas agriculturas" que se autodefinem: a agricultura capitalista patronal e uma pequena produção de subsistência, de caráter camponês. A criação do MDA e a implementação do Pronaf apenas cristalizaram essa representação.…”

“…Durante o governo Lula, o montante de recursos direcionados à agricultura familiar mais que triplicou, assim como o número de agricultores se beneficiando do crédito (Delgado 2010). Houve ainda um aprofundamento da institucionalização dos mecanismos políticos, refletidos na adoção de instrumentos jurídicos 3 .…”