Aderência às normas internacionais de contabilidade pelas empresas brasileiras

Abstract

COMPLIANCE WITH INTERNATIONAL STANDARDS ON ACCOUNTING BY BRAZILIAN COMPANIES LISTED www.rco.usp.br No Brasil, o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade teve início com as alterações da lei das Sociedades Anônimas (6.404/76), promovidas pelas leis 11.638/07 e 11.941/09. A legislação fiscal brasileira sempre influenciou a prática contábil. Contudo, a nova legislação possibilitou a separação de critérios contábeis e fiscais para a avaliação patrimonial. O presente estudo visa responder a seguinte questão: Será que as empresas, diante de uma situação de alteração da legislação e normatização vigentes, porém com a possibilidade de adotar práticas alternativas, adotariam estas novas práticas, em detrimento das antigas, promovendo uma contabilidade de fato e de direito plenamente idênticas, no tocante aos critérios de depreciação? Para atingir este objetivo, um estudo empírico sobre as empresas brasileiras listadas na BM&F Bovespa foi realizado. Os resultados indicaram que um percentual elevado de empresas adotaram as novas práticas. No entanto, ainda foram identificadas empresas que utilizam as taxas fiscais para apuração da depreciação de ativos imobilizados.

Adoção ao padrão IFRS e earnings quality: a persistência do lucro das empresas listadas na BM&FBovespa

“…Pesquisas como a de Eckert et al (2012) constataram que após a introdução das normas internacionais de contabilidade no Brasil, foi possível perceber alterações na forma de avaliação da vida útil dos imobilizados e reduções das despesas de depreciação. A exemplo, o setor de bens industriais se trata essencialmente de indústrias que produzem bens de capital e necessitam, portanto, de altos investimentos em ativos imobilizados (Eckert et al, 2012;Freire, Machado, Machado, Souza & Oliveira, 2012), implicando em maiores valores depreciados. A expectativa é que o tratamento contábil das depreciações nesse setor seja mais acurado, devido à importância que esses valores representam nos ativos e resultados das empresas pesquisadas (Freire et al, 2012).…”

“…A exemplo, o setor de bens industriais se trata essencialmente de indústrias que produzem bens de capital e necessitam, portanto, de altos investimentos em ativos imobilizados (Eckert et al, 2012;Freire, Machado, Machado, Souza & Oliveira, 2012), implicando em maiores valores depreciados. A expectativa é que o tratamento contábil das depreciações nesse setor seja mais acurado, devido à importância que esses valores representam nos ativos e resultados das empresas pesquisadas (Freire et al, 2012). No geral, a adoção do padrão IFRS, sobretudo em relação à avaliação dos imobilizados nestes setores, possibilita melhor qualidade da informação contábil em virtude da depreciação com base na vida útil econômica e do teste de recuperabilidade de ativos.…”

Disclosure of the Accounting Information About Depreciation: Before and After the Adoption of the Ifrs

“…Porém, a plena adoção das normas internacionais e a separação da contabilidade fiscal não aconteceram no momento em que a Lei n. 11.638/07 entrou em vigência (FREIRE et al, 2012).…”

“…Fonte: Elaborado pelos autores Da mesma forma que as pesquisas de Radu e Marius (2011), Freire et al (2012) …”

“…Antes da adoção das normas do IASB, no entanto, já era possível utilizar outras taxas para o cálculo da depreciação, porém, por comodismo e economia, as empresas brasileiras utilizavam as taxas tributárias (IUDÍCIBUS, 2007;FREIRE et al, 2012). Para Eberhartinger (1999), a adoção das taxas fiscais acontecia com intuito de diminuir a carga de trabalho, já que as empresas teriam que fazer uma reconciliação das taxas para propósitos de impostos; assim, seria preferível ignorar as taxas de depreciação econômica e utilizar aquelas fornecidas pela lei.…”