Ações afirmativas no ensino superior e povos indígenas no Brasil: uma trajetória de trabalho

Abstract

Resumo Este texto apresenta um relato, à guisa de depoimento, da trajetória de um projeto de intervenção desenvolvido por uma equipe de pesquisadores vinculados ao Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento/Departamento de Antropologia/Museu Nacional-Universidade Federal do Rio de Janeiro no fomento a ações afirmativas para o acesso, permanência e sucesso educacional de estudantes indígenas no ensino superior. A equipe do Laced/MN-UFRJ que desenvolveu tais atividades pensou-as à luz da antropologia e de estar institucionalmente baseada numa instituição de ensino superior voltada para a pesquisa e a pós-graduação. O período abarcado é, grosso modo, aquele da primeira década do século XXI. O texto busca recuperar e documentar as condições de possibilidade que facultaram tal intervenção, financiada com recursos da Fundação Ford, e em relação direta com as lutas por ações afirmativas no ensino superior movidas pelo(s) movimento(s) negro(s), caracterizando-a como marcada pela percepção das demandas essenciais para os povos indígenas por terra e sustentabilidade. Narram-se as formas como a equipe do Laced procedeu à indução da demanda de recursos por universidades disponíveis a desenvolverem ações afirmativas para indígenas, a disseminação do debate em torno dessas ações, as articulações para que fossem desenvolvidas políticas governamentais que as fomentassem a mais longo prazo, os conhecimentos e documentos gerados nesse processo.

Mulheres Indígenas Universitárias: Problematizando Ações Afirmativas

“…A presença indígena no ensino superior brasileiro está cada vez maior, destacando-se a superioridade da presença feminina, a qual vem aumentando nos últimos anos, segundo aponta Rodrigo Simões (2018). Antonio Carlos de Souza Lima (2018) destaca dados que contam com 32.147 indígenas matriculados/as, sendo 9.810 em instituições públicas. Ainda, conforme Simões (2018), o número de mulheres indígenas que ingressaram em instituições de ensino superior passou de 2.780, em 2009, primeiro ano em que a variável cor/raça foi contabilizada, para 17.269, em 2018, último ano analisado pelo levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP.…”

Mapeamento e experiências de indígenas nas escolas médicas federais brasileiras: acesso e políticas de permanência

“…Desse modo, algumas estratégias, como programas de inclusão e de ações afirmativas em cursos regulares ou de formação intercultural 4,5 , foram sendo criadas local e nacionalmente para que o direito de acesso ao ensino superior fosse garantido aos indígenas. Assim, a concepção das ações afirmativas implica o trabalho pela desconstrução de assimetrias historicamente construídas, o que no âmbito das universidades públicas tem significado, principalmente, as estratégias para acesso 6 .…”

Desafios na formação de enfermeiros indígenas em Mato Grosso, Brasil

“…Regarding higher education, indigenous people started joining it in the mid-1990s, through the celebration of agreements between the National Indian Foundation (FUNAI, Fundação Nacional do Índio) and some private and community institutions 3 . The Federal Law N. 12.711/2012 made it possible to offer special or supplementary openings in regular courses, which expanded the possibilities for the academic education of indigenous populations 1 .…”

“…However, this training focused on undergraduate degrees, especially in teacher training. During this period, other state HEIs also sought to establish affirmative actions and means to integrate indigenous peoples into the university 3 .…”

“…Nevertheless, the increase in the admission of indigenous people in universities did not represent the increase in the number of indigenous nurses in the state, as the course dropout rate is still high 3,8 . Perhaps, one of the reasons for this scenario is the disorganized creation of nursing courses in the country that do not meet regional characteristics 9 .…”