Abuso Sexual em Adultos: Casuística do Posto Médico-Legal de Ribeirão das Neves - Minas Gerais

Abstract

Resumo.A violência sexual está presente em todo o mundo, acomete ambos os sexos e ocorre em todas as culturas e classes sociais. As mulheres são as principais vítimas de abuso sexual (AS), considerado um importante problema de saúde pública pelas possíveis consequências que pode gerar para a saúde. Nos casos de AS a perícia médico-legal possui o papel de buscar elementos materiais importantes na correta investigação do ocorrido, além de participar da rede integrada de atendimento à vítima. Em decorrência das lacunas no entendimento epidemiológico do AS em adultos objetivou-se analisar os laudos periciais de sexologia forense em um contexto geográfico específico, para melhor compreender as características dos periciados e os achados periciais.

Violência sexual contra crianças e adolescents do sexo feminino: Uma questão de saúde pública

“…A violência sexual é uma das grandes preocupações do mundo, por ser um fenômeno complexo, polissêmico e controverso, sendo perpetrada por indivíduos contra outros indivíduos, manifestando-se de várias maneiras, assumindo formas próprias de relações pessoais, sociais, políticas ou culturais. No período estudado, 90% das vítimas foram do sexo feminino e 86% tinham até 19 anos, concordando com outros estudos (Cerqueira & Coelho, 2014;Bordoni et al, 2018). Dentre as razões, está a condição de vulnerabilidade das meninas e mulheres em relação aos homens, seja pela assimetria de poder, opressão de gênero ou pelo poder exercido do mais velho sobre o mais novo (Facuri et al, 2013;Machado et al, 2015;Nunes, Lima & Morais, 2017).…”

“…No presente estudo, as portadoras de deficiência mental constituíram a minoria dos casos (0,9%) assim como foi observado nos estudos de Ribeirão das Neves, Hamburgo (4,5%) e no SINAN (12,2%) (Janisch et al, 2010;Cerqueira & Coelho, 2014;Platt et al, 2016;Bordoni et al, 2018;Hiquet et al, 2018). Deficientes mentais podem não reconhecer quando vitimizados e encontram-se em uma posição de dupla vulnerabilidade em relação à pessoa sem deficiência.…”

Violência sexual feminina: um crime intradomiciliar recorrente / Sexual violence against women: a recurrent domestic crime

“…A subnotificação de vítimas de violência sexual é elevada, a alta prevalência e as graves consequências a tornaram um problema de saúde pública, que é constantemente negligenciado. A falta de definição do perfil, tanto da vítima quanto do agressor, constitui uma forma de perpetuação dessa violência BORDONI et al, 2018). Do ponto de vista sociodemográfico, o perfil encontrado foi crianças e adolescentes, em sua maioria menores de 14 anos, pardas, solteiras, estudantes com ensino fundamental incompleto, sem relação sexual anterior ao evento e sem filhos.…”

“…Do ponto de vista sociodemográfico, o perfil encontrado foi crianças e adolescentes, em sua maioria menores de 14 anos, pardas, solteiras, estudantes com ensino fundamental incompleto, sem relação sexual anterior ao evento e sem filhos. Em Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.8, n.2, p. 14658-14674, feb., 2022. relação a idade, a predominância infanto-juvenil é retratada em outros estudos, como em Bordoni et al (2018) no qual menos de 12% tinham mais do que 17 anos e nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) em que apenas 29,9% aconteceram em adultos. As vítimas menores de 14 anos apresentam como agravante a vulnerabilidade estabelecida pela lei, principalmente na fase inicial de desenvolvimento físico e sexual, em que, muitas vezes, nem ocorreu a menarca que acarreta sérias repercussões (CERQUEIRA et al, 2014;DELZIOVO et al, 2018).…”

“…Verificou-se que o agressor agiu quase sempre sozinho e na própria residência, fato assinalado também no estudo realizado em Campinas (87,5%) e nos dados do SINAN (79,8%) que relataram um único agressor JUSTINO et al, 2015;NUNES et al, 2017;BORDONI et al, 2018). A violência sexual na maioria das vezes é realizada por um único agressor provavelmente devido à falta de resistência da vítima por ser intrafamiliar, havendo uma relação de confiança com o agressor, pela pouca idade e fragilidade do sexo, além da própria natureza do crime contra a dignidade humana.…”