A trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente no Brasil: uma análise dos textos oficiais

Abstract

O artigo analisa a trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN, 2002; 2015; 2019) no campo da formação docente no Brasil ao longo de um ciclo circunscrito por cinco governos (Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro). Os documentos foram codificados a partir de quatro dimensões; (i) motivação e participação, (ii) diretrizes para temporalidade e estrutura dos cursos, (iii) profissionalidade docente e (iv) valorização profissional. Ao articular os textos oficiais ao longo de quase 20 anos, as análises reconstituem sua trajetória no campo da formação de professores, marcada por avanços, retrocessos e rupturas. Entre 2002 e 2015, as DCN enfatizam uma formação mais crítica, conjugando a formação inicial e a continuada, além da valorização profissional. O pós golpe de 2016 revela um agravamento do processo de desvalorização e enfraquecimento do status profissional da docência, manifesto nas DCN/2019.

Espaços de formação docente na perspectiva de cursos de licenciatura em Ciências Naturais ou da Natureza

“…Essa mesma percepção pode ser destacada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em Nível Superior (DCN) de 2002 ao preverem que o professor precisa ser preparado para atuar no contexto real de sua prática, sem destacar que esse espaço seja exclusivamente o ambiente escolar: Art. 3º A formação de professores que atuarão nas diferentes etapas e modalidades da educação básica observará princípios norteadores desse preparo para o exercício profissional específico, que considerem: As DCN de 2002 foram um grande avanço ao instituírem diretrizes para uma formação docente específica (Fichter Filho;Oliveira;Coelho, 2021) No entanto, os estágios em diferentes cursos de licenciatura acabam focando a formação do futuro professor apenas na escola, desconsiderando que a educação básica pode ocorrer além dos ambientes institucionalizados, como os escolares Soares, 2021). Ao observarmos os PPCs das licenciaturas oferecidas por C4, C5, C6, C9, C11 e C13, podemos notar que elas ofertam atividades de estágio cuja realização pode acontecer em ambientes educacionais diferenciados (Quadro 2).…”

As agendas do Global Education Reform Movement (GERM) e as suas relações com a Educação Física

“…Frente a essas reformas inspiradas pelo GERM, são notórias as mudanças ocorridas nas duas últimas Diretrizes Curriculares Nacional para a formação de professores -DCN/2015 (Resolução CNE/CP n. 2/2015) e DCN/2019, denominada de BNC-Formação (Resolução CNE/CP n. 2/2019), principalmente no que tange à proposta de organização curricular, a qual, no imaginário dos gestores, estaria aproximando ainda mais a educação básica da formação de professores, ao articular a BNCC-Educação Básica com a BNC-Formação, por meio de suas competências gerais. Contudo, Fichter et al (2021) destacam as preocupações quanto ao desenvolvimento de competências nas licenciaturas, características que estavam presentes na DCN/2002 (Resolução CNE/CP 1/2002) e, supostamente, haviam sido superadas na DCN/2015 (Brasil, 2002).…”