A sistematização da educação rio-grandense durante o estado novo: o caso do decreton. 7.640, de 28 de dezembro de 1938

Abstract

período conhecido como Estado Novo, compreendido entre os anos de 1937 à 1945, tem oferecido aos pesquisadores da História e da História da Educação valiosos elementos para se pensar acerca da política, escolarização economia e cultura. Sem dúvida alguma, neste período promoveu-se uma nova cultura política no país, que consolidou as bases para a formação do atual Estado brasileiro. A criação de estruturas políticas centralizadoras e autoritárias, bem como a materialização das legislações, direcionadas prioritariamente para as áreas educacionais e trabalhistas, configuraram as principais atenções do Estado nesse período. 1 Agradecemos a Guilherme Nieviski Limberger, estudante do curso de História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, pela recuperação e transcrição cuidadosa desse documento. O   Hist. Educ. (Online) Porto Alegre v. 16 n. 38 set./dez. 2012 p. 253-279 254 Na configuração desse Estado unitário, a escola inseriu-se como ferramenta de caráter político-ideológico. Sendo assim, as legislações e os decretos estabelecidos no período do Estado Novo nos permitem analisar os processos educacionais, os instrumentos políticos usados pelo Estado Novo para a organização administrativa das instituições escolares e para a organização política dos professores. Neste sentido, o decreto n. 7.640, promulgado em 28 de dezembro de 1938, organizou e regulamentou a carreira do magistério público primário estadual. Por meio dele, buscou-se a reorganização da profissionalização docente, a normatização de questões pedagógicas, além da promoção de mudanças educacionais no Estado do Rio Grande do Sul. Portanto, a leitura e a análise atenta do decreto n. 7.640, de 28 de dezembro de 1938, pode contribuir para novos olhares sobre a história da educação do Rio Grande do Sul, bem como para revisitar um período da história brasileira em que a escolarização era considerada como fator primordial na cura dos males sociais, econômicos e culturais.