A resposta da burocracia ao contexto de retrocesso democrático: uma análise da atuação de servidores federais durante o Governo Bolsonaro

Lotta, Gabriela; Lima, Iana Alves de; Fernández, Michelle; Silveira, Mariana Costa; Pedote, João Paschoal; Guaranha, Olívia Landi Corrales

doi:10.1590/0103-3352.2023.40.266094

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“…No Brasil, a tensa relação entre desmantelamento e burocracia no contexto de retrocesso democrático foi investigada por Lotta et al (2023). Os autores encontram diferentes estratégias de opressão política e de reação burocrática, que variam dependendo da sua formalização (formal ou informal) e da escala da prática (individual ou coletiva).…”

Section: Explicação Do Desmantelamento De Políticas: Um Modelo Analíticounclassified

Desmonte da política de inovação: estratégias e causas no Brasil contemporâneo

Cavalcante

2024

Rev. Adm. Pública

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Resumo O objetivo central do artigo é analisar o processo de desmonte das políticas públicas no sistema nacional de inovação brasileiro desde meados de 2010. A pesquisa descreve como esse tipo de mudança política foi realizada e, principalmente, explica as estratégias adotadas e as principais causas. A investigação fundamenta-se teoricamente no debate sobre o desmonte das políticas, ou seja, mudanças que resultam em cortes, reduções ou mesmo extinção de orçamento, normas, capacidades e instrumentos de uma área governamental. Uma abordagem de métodos mistos, tanto quantitativos quanto qualitativos, é utilizada. Primeiramente, examina-se o processo de desmantelamento nos últimos anos, com foco nos padrões de execução orçamentária dos instrumentos da política de inovação e das agências responsáveis no nível federal. O estudo investiga as percepções dos stakeholders sobre estratégias, justificativas, reações e efeitos desse processo a partir da realização de entrevistas semiestruturadas. Os resultados empíricos são intrigantes de várias maneiras. O desmonte ocorre em ambas as dimensões: densidade (redução do número de instrumentos e programas) e, principalmente, intensidade (cortes orçamentários), variando de acordo com as áreas do governo. Os entrevistados destacaram que a estratégia predominante é de desmonte ativo, em que a austeridade fiscal agravada pela crise da COVID-19, uma virada ideológica na base de governo, particularidades políticas e a baixa priorização em inovação por parte do empresariado nacional são os fatores determinantes que afetam as preferências dos políticos pelo desmantelamento. Finalmente, o processo tem sérios efeitos adversos ao sistema nacional de inovação, como perda de capacidade burocrática e política, fuga de cérebros e defasagem em tecnologia, produtividade e, por conseguinte, desempenho econômico do país.

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Section: Explicação Do Desmantelamento De Políticas: Um Modelo Analíticounclassified

Desmonte da política de inovação: estratégias e causas no Brasil contemporâneo

Cavalcante

2024

Rev. Adm. Pública

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“…In Brazil, the tense relationship between dismantling and bureaucracy in the context of democratic backsliding was investigated by Lotta et al (2023). The authors find different strategies of political oppression and bureaucratic reaction, which vary depending on their formality (formal or informal) and the scale of practice (individual or collective).…”

Section: Imentioning

confidence: 99%

Innovation policy dismantling: strategies and causes in contemporary Brazil

Cavalcante

2024

Rev. Adm. Pública

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This paper analyzes the policy dismantling process in the Brazilian innovation system since mid-2010. The research describes how this policy change has been undertaken and explains the strategies deployed and major causes. The study is theoretically grounded in the debate of policy dismantling, meaning changes that result in cuts, reductions, or even abolition of budget, rules, capacities, and instruments of a governmental area. A mixed-methods approach, both quantitative and qualitative, is employed. First, it examines the dismantling process in the last years, focusing on the budget execution patterns of the major policy instruments and agencies in charge of innovation at the federal level. The research relies on the stakeholders’ perception by conducting semi-structured interviews with experts regarding strategies, rationale, reactions, and effects. The empirical findings show the dismantling occurs in both dimensions: density (number of tools reduced) and, mainly, the intensity (budget cuts), varying according to government areas. The interviewees highlighted the prevailing strategy as active dismantling, in which the fiscal austerity aggravated by the COVID-19 crisis, an ideological shift in the government coalition, policy particularities, and a low level of prioritization in innovation by the domestic business community are the main factors that affect the politicians’ preferences to dismantle. Finally, the process seriously affects the national innovation system, such as the loss of bureaucratic and policy capacity, brain drain, and lag in technology, productivity, and consequently, in the country’s economic performance.

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“…Brazil under Bolsonaro's presidency has many traces of democratic backsliding (Guedes‐Neto & Peters, 2021; Peci, 2021; Peters et al., 2022; Sá e Silva, 2021) including political attacks on public agencies and civil servants (Cardoso et al., 2022; Lotta et al., 2023; Peci, 2021). This context highlights the impact of political attacks in two ways: First, while many of the elements described by scholars in contexts of democratic backsliding are not new nor exclusive to these contexts (Peters et al., 2022), analyzing public administration under democratic backsliding provides an “impetus for returning to thinking about first principles” (Peters et al., 2022, p. 9).…”

Section: Contextmentioning

confidence: 99%

Political attacks and the undermining of the bureaucracy: The impact on civil servants' well‐being

2023

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Countries are facing the deterioration of democratic institutions under a process named democratic backsliding. In this context, political attacks on public organizations become more frequent and intense. While previous studies have examined how civil servants counteract and resist political attacks, their ultimate impact on civil servants' well‐being remains underexplored. To shed light on this phenomenon, we conducted an exploratory sequential mixed methods design with civil servants from Brazil. The first phase of the study is qualitative and exploratory. The second is quantitative and we tested if perceived political attacks was associated with higher levels of emotional exhaustion, which, in turn, would lead to a greater incidence of physical health symptoms. Both studies provide compelling evidence of the negative impact of political attacks on civil servants' emotional and physical health, which may have significant consequences for the performance of public organizations and the effective functioning of the democracy.

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A resposta da burocracia ao contexto de retrocesso democrático: uma análise da atuação de servidores federais durante o Governo Bolsonaro

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Desmonte da política de inovação: estratégias e causas no Brasil contemporâneo

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Political attacks and the undermining of the bureaucracy: The impact on civil servants' well‐being

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