A residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil: breve recorte histórico

Abstract

Family and Community Medicine residency in Brazil: Brief history Introdução: A saúde no Brasil se estabeleceu como direito universal a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, o qual foi posteriormente ratificado e normatizado pela edição da Lei no 8080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, conhecida por Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo como base os princípios norteadores foi lançado, pelo Ministério da Saúde, o Programa de Saúde da Família, em 1994, o qual se tornou Estratégia Saúde da Família, 12 anos após. No momento em que o país começou priorizar a Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo central do sistema de saúde, assim como ocorre nos principais sistemas nacionais de saúde no mundo, percebeu-se a escassez de profissionais médicos formados para atuação nesse nível de atenção. Emergiu, então, a necessidade de ampliar o acesso à residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) no Brasil. Objetivo: Apresentar aspectos da constituição histórica dos Programas de Residência em MFC (PRMFC) brasileiros. Resultados: Nos primeiros anos do século XX, em diversas unidades federativas, houve considerável aumento de vagas de RMFC -com destaque para o PRMFC da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro -, abrangendo cidades que antes não contavam com essa formação. Tal contexto pode ser compreendido à luz da significativa articulação construída no âmbito do SUS, para a formação de recursos humanos em saúde. Conclusão: A Residência em MFC mantém-se em expansão no país e já pode ser encontrada em algumas das principais cidades do Brasil. Resumo Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde; Medicina de Família e Comunidade; Clínicos Gerais; Internato e Residência Como citar: Simas KBF, Gomes AP, Simões PP, Augusto DK, Siqueira-Batista R. A residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil: Breve recorte histórico. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2018;13(40):1-13. Fonte de financiamento:Os autores são gratos ao CNPq, pelo apoio à pesquisa. Parecer CEP:não se aplica. Conflito de interesses:declaram não haver. Procedência e revisão por pares: revisado por pares. Recebido em: 31/01/2018. Aprovado em: 21/12/2018. Introduction: Health in Brazil was established as a universal right from the promulgation of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988. Subsequently, ratified and standardized by the edition of the Law 8080 of 1990, which provides the conditions for the promotion, protection and recovery of health, organization and functioning of the corresponding services, known as the organic law of the unique system of Health (SUS). Based on the guiding principles of SUS, the Family Health Program was launched by the Ministry of Health in 1994, which became the Family Health Strategy twelve years later. As the country began to prioritize Primary Health Care (PHC) as the central axis of the health system, as in the main national health ...

Residência em Medicina de Família e Comunidade para a formação de recursos humanos: o que pensam gestores municipais?

“…Esta realidade é ainda mais evidente na APS. Comparado a outras experiências internacionais, a proporção de vagas de RM em MFC no Brasil é pequena em relação ao total de vagas ofertadas e a sua ocupação é de cerca de apenas 30% nos últimos dois anos 17 . O número de especialistas em Medicina de Família e Comunidade (MFC) no país é insuficiente para suprir a necessidade do Sistema Único de Saúde (SUS), e o atual quantitativo de MFCs formados anualmente, apesar do expressivo crescimento nos últimos anos em decorrência das políticas indutoras vinculadas ao PMM e de experiências municipais, torna distante o horizonte de resolução do problema 14,18 .…”

Aprendizagem significativa para desenvolvimento dos sistemas locais de saúde: a experiência da inovação-formação em serviço do Espírito Santo

“…Diversos são os benefícios relacionados à vinculação a um PRMMFC: pontuação adicional de 10% em processo seletivo para outros Programas de Residência após a conclusão do PRMMFC; curso de Formação para Preceptores com bolsa complementar; complementação de bolsa de residência, com aumento da remuneração mensal; aumento na oferta de PRMMFC para cidades antes não contempladas, com maior possibilidade de proximidade com local de moradia inicial. Entretanto, a ocupação de vagas para os PRMMFC continua muito baixa, podendo chegar a 72% de vagas desocupadas (SIMAS et al, 2018).…”

A vivência de residentes de Medicina de Família e Comunidade no Consultório na Rua durante a pandemia / The experience of Family Physician residents at the Street Clinic internship during the pandemic

“…No Distrito Federal (DF) existem atualmente três equipes de Consultório na Rua, localizadas na Asa Sul, Taguatinga e Ceilândia, tendo em suas composições médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade (MFC). Além de atuarem nos cuidados primários à saúde, fornecendo um atendimento longitudinal e integral, são muitas vezes o primeiro contato desses usuários com o sistema de saúde 5,6…”