A REORIENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM (PA): Relato de experiência.

Abstract

Introdução: A Assistência Farmacêutica é um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individuais como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional. Neste sentido, o presente estudo teve como objetivo construir coletivamente uma proposta de reestruturação da assistência farmacêutica em Belém. Metodologia: Trata-se de um relato de experiência ocorrido entre setembro de 2014 e agosto de 2015, fundamentado na pesquisa-ação. Resultado: Pactuação de estratégias para a reestruturação da assistência farmacêutica. Discussão: O processo de trabalho foi fundamentado nos conceitos de governança, planejamento estratégico situacional e gestão por resultados. Conclusão: O processo de governança, planejamento estratégico e gestão da Assistência Farmacêutica necessita ser aprimorado.

Prática de governança e gestão técnica da assistência farmacêutica no Município de Xinguara, Pará

“…O terceiro passo foi investigar o processo de governança e da gestão técnica da assistência farmacêutica, entrevistando a secretária municipal de saúde, o coordenador técnico da assistência farmacêutica e técnicos de nível superior diretamente ligados a logística da assistência farmacêutica no município de Xinguara, Pará. Utilizou-se de quatro modelos de formulários estruturados; sendo os resultados apresentados nos Quadro 1 (Componentes e Práticas de Governança) (Gomes, 2009;, Quadro 2 (Indicadores para a gestão técnica da assistência farmacêutica) (Brasil, 2011;2017a;Mendes & Campese, 2015;Soler et al, 2018), Quadro 3 (Logística da assistência farmacêutica) (Pará, 2018;Mendes & Campese, 2015) e Quadro 4 (Planejamento e gestão em saúde e da assistência farmacêutica) (Brasil, 2017b;Pará, 2018;Soler et al, 2018). As respostas foram consensuadas pelos entrevistados.…”

“…Sabe-se que os resultados de uma organização dependem dos Recursos Humanos que nela trabalham; os quais, devem possuir competências apropriadas. Os valores éticos são princípios que não se limitam apenas as normas, costumes e traduções culturais de uma sociedade; mas, também, precisam estar focados nos aspectos compreendidos como essenciais para o melhor modo de viver ou agir em sociedade Freitas, 2015;Soler et al, 2018;Maschietto, 2018). Ainda há muito em que avançar.…”

“…A assistência farmacêutica é uma política de natureza transversal, sendo essencial que haja mecanismos institucionalizados de coordenação, de forma a criar condições para a atuação conjunta e sinérgica, evitando ainda superposições ou esforço mutuamente contraproducentes. Enfim, no que se refere as práticas de governança há muito o que ser aprimorado; em especial, aquelas relacionadas a gestão de risco, auditoria interna e accountability e transparência Freitas, 2015;Soler et al, 2018;Maschietto, 2018).…”

“…As ações de qualificação da assistência farmacêutica são imprescindíveis para a sustentabilidade; em especial, aquelas relacionadas a assegurar a efetividade de medicamentos e a eficiência de tratamentos (Soler et al, 2018). Nesta perspectiva, reconhece-se a necessidade da Assistência Farmacêutica estar explícita e vinculada aos instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS); em especial, ao Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde (PAS) e ao Relatório Anual de Gestão (RAG) e a Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS).…”

“…Entretanto, estes instrumentos são elaborados por uma enfermeira, utilizando-se do DigiSUS; uma ferramenta do Ministério da Saúde para incorporação da saúde digital. Após construído é apresentado e pactuado no Conselho Municipal de Saúde (CMS), sendo em seguida apresentado em audiência pública para aprovação Soler (2018),. …”