A Reforma Sanitária Brasileira durante os governos Dilma: uma análise da conjuntura

Abstract

RESUMO A Reforma Sanitária Brasileira (RSB) representa uma reforma social, podendo ser analisada como ideia, proposta, movimento, projeto e processo. São poucas as investigações e estudos examinando o processo da RSB em conjunturas recentes. Este artigo tem como objetivo proceder a uma análise de conjuntura do período correspondente aos governos Dilma Rousseff, considerando os fatos políticos produzidos em saúde, os projetos em disputa e a atuação de sujeitos. Trata-se de um estudo de caso, fundamentado num referencial marxista e utilizando metodologia de análise de conjuntura entre a posse e o impeachment da presidenta, com vistas a identificar fatos produzidos e divulgados na mídia, em publicações e sites. A análise realizada, tendo como referências o projeto da RSB e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), indica que o processo da RSB sofreu alteração no período devido à mudança na correlação de forças, tanto no setor quanto na sociedade. Conclui que o retrocesso do processo da RSB pode estar associado ao caráter regressivo das modificações na conjuntura desencadeadas a partir das Jornadas de Junho de 2013.

Mudanças na Política de Atenção Básica à Saúde: consensos e contestações em espaços deliberativos do SUS

“…Ainda no governo de Dilma Rousseff (2011-2016), constatou-se uma conjuntura político-institucional desfavorável às políticas de saúde 46 . Com o agravamento de crises que incidiram no afastamento e no impedimento da presidenta, o governo de Michel Temer (2016-2018) agiu para aprofundar medidas neoliberais com incidência no SUS.…”

Participación social en salud en Brasil: avances y retrocesos del SUS 10 años después de las Jornadas de Junho

“…No que se refere à participação social, com foco na saúde, são apresentados, resumidamente, nos Quadros 1 e 2 2 , alguns fatos políticos a partir do ano emblemático de 2013. Nesse sentido, foram consultados relatórios técnicos (53-56) 6 e de pesquisa (57), assim como uma dissertação de mestrado (58) A participação social nesse período se realizava, sobretudo, com manifestações nas ruas que voltaram a ter grande importância, quando os movimentos sociais se dividiam entre progressistas, buscando criar fatos políticos e estimular a tomada de consciência, e regressivos, vinculados à direita e à extrema-direita, defendendo retrocessos políticos, inclusive a intervenção militar. Assim, o governo Temer foi marcado por fatos que apontavam para a intensificação do retrocesso no processo da RSB/SUS, aprofundado nos anos seguintes (42).…”

“…Avanços e retrocessos na construção de um sistema de saúde universal e público, com participação social O Brasil conviveu, até 2013, com o mais longo período de estabilidade democrática na sua história republicana, conseguindo comemorar 25 anos da sua Constituição Cidadã (75). Entretanto, as mobilizações que emergiram com as chamadas Jornadas de Junho, a princípio com uma pauta progressista, geraram desdobramentos significativos, à direita, nos anos seguintes (32) (76) (77).…”

Medidas Econômicas Adotadas No Brasil No Âmbito Da Saúde Pública No Decênio De 2011 a 2021: Análise Do Cenário

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RESUMOO artigo tem como objetivo analisar as medidas econômicas praticadas na área de saúde durante os governos Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018 e Jair Bolsonaro (2019-2021), aferindo suas similaridades e diferenças, criando-se assim um panorama da saúde pública no Brasil no último decênio. Neste sentido, verifica-se que Dilma deu ênfase na atenção básica e na atuação focalizada dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), sendo que nos últimos anos de seu governo percebe-se uma retomada ao projeto político ultra neoliberal, no qual foram articuladas possibilidades de acumulação de capital, ao mesmo tem que favorecia a classe econômica dominante do Brasil, há uma redução na participação da União na despesa pública na saúde, crescendo a participação dos Estados e Municípios.

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