Medidas Econômicas Adotadas No Brasil No Âmbito Da Saúde Pública No Decênio De 2011 a 2021: Análise Do Cenário

Abstract

O artigo tem como objetivo analisar as medidas econômicas praticadas na área de saúde durante os governos Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2021), aferindo suas similaridades e diferenças, criando-se assim um panorama da saúde pública no Brasil no último decênio. Neste sentido, verifica-se que Dilma deu ênfase na atenção básica e na atuação focalizada dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), sendo que nos últimos anos de seu governo percebe-se uma retomada ao projeto político ultra neoliberal, no qual foram articuladas possibilidades de acumulação de capital, ao mesmo tem que favorecia a classe econômica dominante do Brasil, há uma redução na participação da União na despesa pública na saúde, crescendo a participação dos Estados e Municípios. No Governo Temer é retomado o projeto político ultra neoliberal, no qual foram articuladas possibilidades de acumulação de capital, ao mesmo tempo que favorecia a classe econômica dominante do Brasil, os gastos federais com saúde continuaram em queda e foi aprovada a PEC 241 (ou 55). Já no Governo Bolsonaro, apesar dos investimentos em decorrência da pandemia do COVID-19, percebe-se que os gastos permaneceram estagnados nos últimos 10 anos.