2003
DOI: 10.1590/s0103-20702003000200006
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A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso

Abstract: Já no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, a política agrária sofreu reorientações significativas, que marcariam seu segundo mandato, a partir da nomeação de Raul Jungmann como ministro do Desenvolvimento Agrário. A reforma agrária finalmente encontrou o seu sujeito, a agricultura familiar, e o Estado encontrou a sua missão agrária como gestor do território. Foram assim estabelecidas as bases concretas para o exercício da função social da propriedade, recuperando o Estado, na prática, o do… Show more

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“…Nos demais artigos, mesmo sem explicitações conceituais, foram encontradas diversas 'adjetivações' vinculadas ao termo conjuntura, que remetem a alguns tipos de recorte, em um esforço de delimitação do objeto de análise, e que também estão relacionadas com o perfil do pesquisador. Assim, encontram-se termos que indicam recorte espacial ('internacional' 20 , 'externa' 45 , 'brasileira' 27 , 'socioespacial' 25 ) e/ou temporal ('histórica' 26,31,48 ; 'histórica presente' 29 , 'atual' 36,45 , 'contemporânea' 33,37 , 'recente' 51 ), assim como temático ('política' 21,26,31,35,38,41,51 , 'econômica' 44,47,49 , 'social' 26,34 , 'socioeconômica' 41 , 'ideológica' 18 , 'agrária' 26 , 'eclesial' 29 , 'religiosa' 23 , 'religioso-eclesial' 23 , 'sócio-religiosa' 23 , 'eleitoral' 17 , 'epidemiológica' 39 ). Além disso, chama a atenção, em alguns artigos, a explicitação clara do posicionamento dos autores com relação à conjuntura analisada, denominada por alguns de 'adversa' 51 ou 'conflitiva' 30 , o que denota uma contraposição aos interesses que movem os autores da análise.…”
Section: Resultsunclassified
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“…Nos demais artigos, mesmo sem explicitações conceituais, foram encontradas diversas 'adjetivações' vinculadas ao termo conjuntura, que remetem a alguns tipos de recorte, em um esforço de delimitação do objeto de análise, e que também estão relacionadas com o perfil do pesquisador. Assim, encontram-se termos que indicam recorte espacial ('internacional' 20 , 'externa' 45 , 'brasileira' 27 , 'socioespacial' 25 ) e/ou temporal ('histórica' 26,31,48 ; 'histórica presente' 29 , 'atual' 36,45 , 'contemporânea' 33,37 , 'recente' 51 ), assim como temático ('política' 21,26,31,35,38,41,51 , 'econômica' 44,47,49 , 'social' 26,34 , 'socioeconômica' 41 , 'ideológica' 18 , 'agrária' 26 , 'eclesial' 29 , 'religiosa' 23 , 'religioso-eclesial' 23 , 'sócio-religiosa' 23 , 'eleitoral' 17 , 'epidemiológica' 39 ). Além disso, chama a atenção, em alguns artigos, a explicitação clara do posicionamento dos autores com relação à conjuntura analisada, denominada por alguns de 'adversa' 51 ou 'conflitiva' 30 , o que denota uma contraposição aos interesses que movem os autores da análise.…”
Section: Resultsunclassified
“…Assim, encontraram-se artigos que analisam a 'conjuntura internacional', enfatizando a análise das relações entre países, seja com objetivo de identificar "tendências de longo prazo" 20(131) , seja de problematizar aspectos relacionados com a política e com o direito internacional 22 . Também se encontraram artigos que enfatizam a análise da conjuntura brasileira 23,[26][27][28]30,33,35,37,38,40,42,43,45,51 , tomando o espaço nacional como referência, enquanto outros delimitam seus recortes a estados 44 , microrregiões 36 , municípios 34,39,47,49 ou desenvolvem suas análises a partir de instituições como a "Igreja católica" 29(1383) . Cabe destacar que alguns artigos dedicaram atenção específica para duas ou mais dessas dimensões espaciais, como os artigos de Rojas 32 , que faz uma "caracterização dos governos petistas" 32(228) e, em seguida, discute 'hegemonia' e 'dominação' no âmbito mundial, e o de Béjar 17 , que dedica uma parte do texto para analisar elementos da 'economia internacional', para em seguida enfocar elementos da economia e da política mexicana.…”
Section: Quais Os Possíveis Recortes Temporais E Espaciais Em Análiseunclassified
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“…Para partes da cúpula de governo, a agricultura familiar era automaticamente associada a métodos de produção antiquados e economicamente condenados, uma atividade que não deveria ser incentivada sobre qualquer forma. Uma forma mais racional de aplicar os recursos da reforma agrária, entendia-se, era sua transferência direta para os beneficiários, de forma que pudesse financiar outras atividades econômicas, preferencialmente urbanas (MARTINS, 2003).…”
Section: Política Fundiária No Governo Fhc: O Estado Como Mediadorunclassified
“…A política agrária consolidou-se como um eixo importante no governo apenas na segunda metade do primeiro mandato de FHC, depois dos massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás, que mobilizaram a opinião pública na cobrança de respostas estatais aos conflitos fundiários (MARTINS, 2003). Além disso, o crescimento exponencial das ocupações de terras a partir de 1994 -coincidindo com uma tendência de queda no número de famílias assentadas que se verifica no período que se inicia em Dentre os expedientes utilizados estão a determinação de que os trabalhadores rurais fossem representados nos processo de desapropriação por entidades sindicais, Excluir os movimentos sociais era uma forma não apenas de afastar uma ameaça à dinâmica de poder dos latifúndios, mas também uma forma de garantir a segurança necessária para a constituição de um mercado de terras.…”
Section: Política Fundiária No Governo Fhc: O Estado Como Mediadorunclassified