Coordenadas do possível : o lugar da violência e a legitimidade da ocupação de terras na ADI 2.213-0

Abstract

Brasília, 3 de março de 2015. À memória das lutas de ontem e hoje. AgradecimentosApesar de carregar meu nome como autor, é absolutamente ilusório desconsiderar que esta dissertação é produto de um esforço coletivo que supera em muito o ato da escrita. Por isso, agradeço a todas as pessoas que participaram direta ou indiretamente da produção desta pesquisa, não apenas diante de um dever de gratidão, mas em reconhecimento ao fato de que sem elas este trabalho não seria possível.Apontando diretamente algumas pessoas, gostaria de prestar meus agradecimentos aos meus pais e familiares por todo o apoio que me ofereceram.Agradeço também ao professor Evandro por ter me recebido como orientando. Sem seu engajamento, paciência e livros emprestados esta saga não chegaria a um fim. Agradeço ao professor Joaze Bernardino Costa e à professora Débora Diniz, que durante as matérias cursadas no mestrado me ofereceram não apenas suas lições, mas também exemplos de atuação profissional. À Gabriela Rondon, querida companheira, agradeço pelo carinho com que acolheu todas as dúvidas e inconstâncias que marcaram meu trajeto. Seu trabalho sempre foi uma inspiração e deixo aqui registradas a admiração e apreço que tenho por ela.Aos amigos João Gabriel, Rafael de Deus e Eduardo Borges, companheiros com os quais compartilhei minhas primeiras experiências na docência, deixo meu obrigado, na certeza de que guardarão com tanto carinho quanto eu a memória das reuniões, textos, avaliações e encontros com estudantes; tudo mais difícil diante do desafio auto-imposto de incorporar em nossa prática as críticas que desenvolvemos nos anos de graduação. Gostaria de mencionar ainda o trabalho das funcionárias da secretaria de pós-graduação, cujo empenho é fundamental para o funcionamento da faculdade e a quem agradeço pelo atendimento sempre gentil, prestativo e amigável.Agradeço à Capes, cujo financiamento permitiu a consecução deste trabalho e aos milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, todas as populações tradicionais, que em sua luta cotidiana tem mais a ensinar do que a academia jamais será capaz de compreender. A corrente impetuosa é chamada de violentaMas o leito do rio que a contém Ninguém chama de violento.A tempestade que faz dobrar as bétulas E tida como violenta E a tempestade que faz dobrar Os dorsos dos operários na rua?Sobre a Violência, Bertold Brecht ResumoEsta dissertação analisa a aplicação da categoria violência pelo Supremo Tribunal Federal como um descritor para a ocupação de terras -estratégia de luta adotada por movimentos sociais de trabalhadores rurais sem terra na reivindicação pela reforma agrária. Proponho que no pensamento político de matriz liberal a violência é constituída como um rótulo negativo que implica no esvaziamento do conteúdo político de uma ação. Assim, a definição de um ato como violento ou não é uma decisão submetida à dinâmica das relações de poder e não um dado objetivo da realidade. Dessa forma, examino a descrição da ocupação de terras como um ataque violento ao direito...