A questão indígena e o Estado brasileiro atual

Abstract

Este artigo estabelece uma relação de tensão entre a questão indígena e o Estado brasileiro, delineando, a partir do conceito foucaultiano de poder e mbembiano sobre necropolítica, uma discussão entre Estado e capitalismo, em consonância com a esfera marxista. Abordamos o período compreendido entre os anos de 2019 e 2022 referente ao mandato presidencial atual que adota uma política contrária aos interesses indígenas, adotando discursos de poder contra os direitos garantidos na Constituição Federal e utilizando-se da máquina estatal em ações e medidas ambientais de agressão às reservas e aos povos indígenas. O objetivo é propor um diálogo e contribuir para o debate sobre as relações de poder que permeiam a vida social, política e econômica do Estado referentes aos povos nativos. A pesquisa se caracteriza como qualitativa, tendo como principal instrumento a revisão bibliográfica de cunho exploratório, enfocando as principais obras sobre o tema e a reflexão crítica e analítica acerca da temática. Conclui-se que o Governo Federal usa a estrutura do Estado para atingir direitos consagrados dos povos indígenas, dando preferência aos detentores do poder econômico, violando a Constituição Federal de 1988.