A Precarização Do Trabalho No Sus Na Perspectiva Da Enfermagem Hospitalar

Abstract

Estudo descritivo/transversal, construído a partir do conceito de trabalho precário no âmbito do Sistema Único de Saúde. Teve como objetivo identificar as condições laborais entre trabalhadores de enfermagem de um hospital público federal de ensino em Cuiabá – MT, analisando-as na perspectiva da gestão do trabalho. Os dados foram coletados no período de fevereiro a março de 2011 tendo como fonte as fichas funcionais mantidas pelo setor de pessoal do hospital. Os dados foram organizados e analisados conforme sua distribuição e frequência. Evidenciou-se a condição de trabalho precário e que esta tem crescido em detrimento das outras formas de vínculo. Assim, considerou-se que a gestão do trabalho da instituição caminha na contramão da política de desprecarização do trabalho no Sistema Único de Saúde, o que pode comprometer a qualidade do trabalho e vida dos profissionais de enfermagem.

Relação entre tempo de exercício profissional e ocorrências éticas em enfermagem

“…Como consequência, a grande disponibilidade de mão de obra promove o aumento do trabalho precário. Assim, o trabalhador acaba submetendo-se às piores condições laborais como meio de manter-se no emprego, garantindo assim a sua renda 16,17 .…”

Precarização do trabalho da enfermeira obstétrica

“…Entretanto, esse discurso de inovação gerencial emergiu num panorama adverso de limitações nos investimentos para o SUS que, somado à complexidade de sua estrutura burocrática e às restrições impostas sobre o regime estatutário, reforçaram a representação de incapa-cidade administrativa da máquina pública e a necessidade de participação da iniciativa privada, com a consequente introdução da lógica mercadológica do capital nos serviços públicos 11 . Para tanto, foram criados dispositivos legais que possibilitaram mudanças na forma de contratação e estruturação da força de trabalho, com destaque para a Emenda Constitucional nº 19/1998, que reconfigurou o campo laboral do SUS a partir de novas modalidades de vinculação para os profissionais, com a coexistência de trabalhadores da saúde estatutários, celetistas, temporários e terceirizados 7,12 .…”

“…Apesar desses esforços, algumas questões permanecem longe da discussão, como as diferenças salariais existentes entre trabalhadores estatutários e celetistas 12 . No caso das participantes desse estudo, à essas desigualdades delineadas pela natureza da relação de trabalho, soma-se a remuneração diferenciada entre profissionais que exercem a mesma atividade (o cuidado ao parto normal), circunscrita entre enfermeiras obstétricas e médicos obstetras.…”

“…A princípio, o trabalho deveria ser fonte de satisfação e realização profissional, entretanto, em condições de intensificação laboral, pode ser um fator gerador de estresse, insatisfação e frustração, que compromete a capacidade funcional e moral dos trabalhadores, com impactos importante sobre a qualidade dos serviços 12,19,24 .…”

Influência da precarização no processo de trabalho e na saúde do trabalhador de enfermagem

“…2 Atualmente, o contexto político e econômico brasileiro, sobretudo no âmbito do serviço público, tem contribuído para que os gestores, na tentativa de reduzir gastos, optem pela redução de recursos humanos ou pela flexibilização das relações de trabalho incluindo a terceirização, fatores que interferem na qualidade dos serviços prestados e na legitimidade dos interesses trabalhistas. 1 A falta de recursos humanos para a realização da assistência de enfermagem é um fator determinante para a qualidade dos serviços prestados, principalmente ao se considerar que diante da falta de pessoal há, por consequência, a intensificação do ritmo de trabalho, a pressão para produção, a necessidade de profissionais polivalentes e multifuncionais. 10 Os impactos da precarização no processo de trabalho e na qualidade dos serviços vivenciados pelos trabalhadores são identificados nas seguintes falas:…”