A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil

Abstract

Objetivo do estudo: Analisar o financiamento da Função Desporto e Lazer (FDL) pelos Municípios, Estados/Distrito Federal (DF) e União ao longo de 2013 a 2018.Metodologia/abordagem: Pesquisa descritivo-exploratória de cunho qualitativo com realização de análise documental a partir de dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) e do SIGA Brasil. A análise de dados foi baseada no indicador magnitude do gasto.Originalidade/Relevância: Realização de análise inédita sobre a totalidade e a participação dos diferentes entes federados do Estado brasileiro no financiamento orçamentário do esporte e lazer.Principais resultados: A maior parte do gasto com a FDL foi realizado pelos Municípios, seguida pelos Estados/DF e, por último, a União. Embora os Municípios e Estados/DF sejam os entes federados que menos têm recursos para serem gastos com as diferentes políticas públicas, são justamente eles que direcionam mais recursos do orçamento público para a FDL. Em todos os anos analisados a União e todos os Estados/DF gastam com a FDL, sendo que mais de cerca de 90% dos Municípios também tiveram esse tipo de gasto.Contribuições teóricas/metodológicas: O estudo demonstra a totalidade do gasto orçamentário do Estado brasileiro com a FDL, bem como a participação dos diferentes entes federados. O protagonismo do financiamento orçamentário do esporte e lazer tem sido dos Municípios, logo eles são os principais promotores de políticas públicas do setor.