A judicialização da saúde pública no brasil: um estudo de representações sociais

Abstract

Introdução: A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente nos cenários de assistência à saúde no Brasil materializada, principalmente, pelos mandados judiciais para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, consultas, internações e dispensação de insumos médico-cirúrgicos. Objetivo: descrever e discutir a estrutura das representações sociais da judicialização das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde pelos profissionais de saúde envolvidos no processo de judicialização da saúde. Materiais e Métodos: Estudo qualitativo, pautado na Teoria das Representações Sociais, realizado com 152 sujeitos, em um hospital universitário e na central de regulação de procedimentos e leitos na cidade do Rio de Janeiro. Aplicou-se a Técnica de Evocação Livre através do termo indutor "judicialização da saúde", sendo essas analisadas com a técnica de quatro casas. Resultados: Foram evocadas 761 palavras, com média das ordens médias de evocação de 3, com frequência máxima de 17 e mínima de 10. Discussão: Identificou-se que os profissionais de saúde apresentam um posicionamento negativo diante da realidade imposta pela judicialização, entretanto reconhecem esse recurso como necessário mediante a crise da saúde pública brasileira. Conclusões: Os profissionais de saúde trabalham sob a pressão do poder judiciário, com a ameaça de prisão levando a um cotidiano estressante de suas práticas profissionais decorrente de uma ação ineficaz do Estado na execução da política de saúde.

Judicialization of health arising from prepaid insurance plans and health law: an integrative review

“…The result shows that the productions with relation to the authors and origin are distributed as follows: 37 authors, who represent 100%; nine from Rio de Janeiro-RJ (24.4%); seven from Belo Horizonte-MG (18.9%); seven from São Paulo-SP (18.9%); four from Itajaí-SC (10.8%); two from Florianópolis-SC (5.4%); eight from Salvador-BA, Fortaleza-CE, London (England), Brasília-DF, Santos-SP, Juiz de Fora-MG and São João de Boa Vista-SP, each author with 2.7%, and 21.6% in total (12,(14)(15)(16)(17)(18)(19)(20)(21)(22)(23)(24)(25)(26) .…”

“…Regarding the journals, the analysis shows that, from the 14 articles (100%), seven (50%) are from the Revista de Direito Sanitário; one (7.2%) from the Cadernos de Saúde Pública; and six (42.8%) from the journals Bioética, Administração Pública, Enfermagem UERJ, Acta Scientiarum Health Sciences, Saúde Pública do SUS/MG and Cuidarte, with an article in each of them (12,(14)(15)(16)(17)(18)(19)(20)(21)(22)(23)(24)(25)(26) . (12) 2016…”

“…In the objectives, it must be considered that the introduction, analysis, investigation, reflection, characterization, establishment, discussion and the description of judicialization of health actions and services within the scope of health insurance plans and of SUS are pertinent to this research, considering the principle of universality in the right to health in order to ensure the health of the population (12,(14)(15)(16)(17)(18)(19)(20)(21)(22)(23)(24)(25)(26) .…”

“…Regarding the types of research or methodological approach, it was verified that: seven are documentary (50%); three are case studies (21.4%); four comprise different types of study or methodological approach, being one qualitative approach, one cross-sectional study, a retrospective descriptive and a theoreticalreflective study (28.6%, each representing 7.15%) (12,(14)(15)(16)(17)(18)(19)(20)(21)(22)(23)(24)(25)(26) .…”

“…Given this context, for the continuity of the analysis of scientific productions, the guiding question was sought: what are the judicial demands resulting from the violation of the rights of the client who uses a private health plan and who are listed in scientific productions? The following judicial demands were found: 32% for medications; 11% for ward hospitalization; 9% for surgical procedures; 9% for OPSM; 9% for others; and 30% divided in diagnostic procedures, outpatient service, hospitalization in Intensive Care Units (ICU), food formulas and disposable diapers, and each described item represents 6% (12,(14)(15)(16)(17)(18)(19)(20)(21)(22)(23)(24)(25)(26) , as shown by Figure 2.…”