A insidiosa corrosão dos sistemas de proteção social europeus

Abstract

The.primal.and.universal.European.systems.of.social.protection.have.suffered.successive.

A atual (2019) contrarreforma da previdência social sob a égide do capital financeiro: análises críticas

“…De acordo com Chesnais (2015, p. 9), com as finanças tem-se "[...] dinheiro produzindo dinheiro, um valor valorizando-se por si mesmo, sem que nenhum processo (de produção) sirva de mediação aos dois extremos [...]", o que também significa a primazia da especulação e dos imperativos financeiros em detrimento dos investimentos e dos interesses da produção; crescimento da desigualdade e endividamento das famílias em função dos ganhos financeiros das elites; e penetração das finanças em todas as dimensões da reprodução social, influenciando e orientando políticas públicas em outras latitudes, remercantilizando o que havia sido desmercantilizado, substituindo a provisão pública por Conforme aponta Boschetti (2012), as análises são unânimes em evidenciar que, até meados dos anos de 1990, as tendências das "reformas" nos sistemas de proteção social priorizavam a redução de direitos no âmbito dos sistemas públicos de aposentadorias, por meio, especialmente, do aumento da idade mínima para concessão dos benefícios, elevação do montante das contribuições sociais e redução dos valores dos benefícios. A autora destaca, entretanto, que desde os anos 2000, não contentados com as restrições provocadas até então, as contrarreformas impuseram sucessivos ataques estruturais aos sistemas de proteção social no intuito de reforçar a acumulação do capital, apostando, sobretudo, na introdução ou reforço dos sistemas privados e/ou complementares de aposentadoria, financiados por capitalização que, na verdade, nada mais são do que uma mediação para realização do capital portador de juros.…”

Social work in the web of social protection: Contexts and alternatives

“…Frequently, social policies tend to respond to social problems in emergency situations, thus responding to those problems superficially without solving macro-structural inequality. Measures of strong social control are then adopted, the resolutive efficiency of which is questionable (Boschetti, 2012).…”

“…Silva (2002) asserts that Portuguese social policies were developed following a specific model applied to the countries of southern Europe, due to the country’s particular characteristics; that is, the influence of the period of the extreme right wing dictatorial regime on social policies, a period during which the ideals of separation of the state and of the Church and the perspective of modernisation of the economy were weakened, and the dominance of Catholic social thought became even more evident (Silva, 2002). Another feature of Portuguese social policies is that as a south European country, it follows similar approaches to Latin America social policies, with the blending of social protection models with a Bismarkian and Beveridian basis (Boschetti, 2012; Silva, 2002).…”

Expressões do conservadorismo na formação profissional

“…Entendemos a crise atual como crise estrutural do capital, nos termos de Mandel (1990) (Boschetti, 2012), garantidor de amplos direitos, provoca uma formidável precarização do trabalho, agudiza as desigualdades sociais, intensifica a pobreza e promove a perda de históricas conquistas sociais públicas, como trabalho, educação, saúde, aposentadoria, moradia, transporte. E, contraditoriamente, mostra que se o capitalismo precisa destruir os direitos para sobreviver, também não consegue viver sem o fundo público que o sustenta.…”