Abstract:Resumo: O artigo mostra como se deu o desenvolvimento da indústria farmacêutica no Brasil e na Índia, e por que a indústria desses dois países, que até a década de 1970 eram muito semelhantes, hoje apresentam significativas diferenças, principalmente em relação a tecnologia. A análise histórica das trajetórias da indústria nos dois países evidenciou que a indústria indiana apresenta maior conteúdo tecnológico, devido, entre outros, a eficiência de políticas públicas implantadas desde a década de 1970, que tinh… Show more
“…Com grande e continuado investimento estatal em P&D, estímulo à engenharia reversa, incentivos a laboratórios, institutos de pesquisa e universidades e proteção à indústria nacional, a Índia deixou de ser altamente dependente da importação de farmoquímicos e de medicamentos e passou a atuar nos mercados externo e interno em toda a cadeia produtiva farmacêutica. Atualmente o país fabrica genéricos e farmoquímicos e tornou-se o destino preferido para a terceirização de atividades de P&D, manufatura e realização de ensaios clínicos (Françoso e Strachman, 2013).…”
A recente crise sanitária instalada em todo o mundo em decorrência da pandemia de covid-19 trouxe mais uma vez para o centro da agenda dos governos o debate em torno de questões relacionadas ao desenvolvimento, à produção e ao acesso às tecnologias em saúde. No Brasil, esse fato explicitou a vulnerabilidade nacional pela dependência da importação de diversas tecnologias nessa área, particularmente de fármacos e medicamentos. Considerando essa conjuntura, o objetivo deste texto é apresentar um panorama sobre as políticas implementadas a partir de 1998 até 2020 para fomento ao desenvolvimento de fármacos e medicamentos no Brasil, direta ou indiretamente, a fim de identificar aspectos que podem ser aperfeiçoados na formulação de nova política para essa finalidade. Para tanto, utilizou-se do arcabouço metodológico da avaliação executiva de políticas públicas. A justificativa e/ou a finalidade para a implementação das políticas enunciadas em seus textos formais foram empregadas para a apreensão do problema público tratado e do objetivo relacionado ao setor farmacêutico, os quais tenham sido comuns a todas essas políticas. Resultados de estudos sobre o setor farmacêutico no Brasil foram utilizados para a elaboração da explicação do problema (árvore do problema) e análise da implementação dessas ações. Os documentos das políticas constituíram as referências básicas para a identificação dos seus objetivos específicos e para a elaboração de um modelo lógico para o conjunto de iniciativas. Estudos sobre as políticas constantes da literatura, assim como indicadores definidos considerando o modelo lógico elaborado, foram utilizados para análise dos resultados intermediário e final da ação governamental. Verificou-se que uma série de medidas foi implementada para fomentar o desenvolvimento de fármacos e medicamentos no país no período analisado, mas que os resultados dessas medidas para a redução da dependência brasileira da importação desses produtos foram limitados. Três fatores principais foram identificados como possíveis determinantes dessa situação: i) o perfil pouco inovador das empresas brasileiras; ii) o surgimento de novos produtos de origem biotecnológica, de elevado valor agregado, e o aumento de sua importância na terapêutica; e iii) a ação insuficiente do Estado para alavancar uma grande mudança estrutural no setor farmacêutico em razão da fragmentação das iniciativas e de descontinuidades no esforço governamental. Recomenda-se, por fim, a formulação de uma nova política, com foco no setor farmacêutico, resultante de um planejamento estatal de médio e longo prazos, visando à implementação de ações e ao aporte de recursos sustentados ao longo do tempo, e que considere as particularidades e requisitos desse setor nos campos da política industrial e de comércio exterior, da política de ciência, tecnologia e inovação, e da política de saúde.
“…Com grande e continuado investimento estatal em P&D, estímulo à engenharia reversa, incentivos a laboratórios, institutos de pesquisa e universidades e proteção à indústria nacional, a Índia deixou de ser altamente dependente da importação de farmoquímicos e de medicamentos e passou a atuar nos mercados externo e interno em toda a cadeia produtiva farmacêutica. Atualmente o país fabrica genéricos e farmoquímicos e tornou-se o destino preferido para a terceirização de atividades de P&D, manufatura e realização de ensaios clínicos (Françoso e Strachman, 2013).…”
A recente crise sanitária instalada em todo o mundo em decorrência da pandemia de covid-19 trouxe mais uma vez para o centro da agenda dos governos o debate em torno de questões relacionadas ao desenvolvimento, à produção e ao acesso às tecnologias em saúde. No Brasil, esse fato explicitou a vulnerabilidade nacional pela dependência da importação de diversas tecnologias nessa área, particularmente de fármacos e medicamentos. Considerando essa conjuntura, o objetivo deste texto é apresentar um panorama sobre as políticas implementadas a partir de 1998 até 2020 para fomento ao desenvolvimento de fármacos e medicamentos no Brasil, direta ou indiretamente, a fim de identificar aspectos que podem ser aperfeiçoados na formulação de nova política para essa finalidade. Para tanto, utilizou-se do arcabouço metodológico da avaliação executiva de políticas públicas. A justificativa e/ou a finalidade para a implementação das políticas enunciadas em seus textos formais foram empregadas para a apreensão do problema público tratado e do objetivo relacionado ao setor farmacêutico, os quais tenham sido comuns a todas essas políticas. Resultados de estudos sobre o setor farmacêutico no Brasil foram utilizados para a elaboração da explicação do problema (árvore do problema) e análise da implementação dessas ações. Os documentos das políticas constituíram as referências básicas para a identificação dos seus objetivos específicos e para a elaboração de um modelo lógico para o conjunto de iniciativas. Estudos sobre as políticas constantes da literatura, assim como indicadores definidos considerando o modelo lógico elaborado, foram utilizados para análise dos resultados intermediário e final da ação governamental. Verificou-se que uma série de medidas foi implementada para fomentar o desenvolvimento de fármacos e medicamentos no país no período analisado, mas que os resultados dessas medidas para a redução da dependência brasileira da importação desses produtos foram limitados. Três fatores principais foram identificados como possíveis determinantes dessa situação: i) o perfil pouco inovador das empresas brasileiras; ii) o surgimento de novos produtos de origem biotecnológica, de elevado valor agregado, e o aumento de sua importância na terapêutica; e iii) a ação insuficiente do Estado para alavancar uma grande mudança estrutural no setor farmacêutico em razão da fragmentação das iniciativas e de descontinuidades no esforço governamental. Recomenda-se, por fim, a formulação de uma nova política, com foco no setor farmacêutico, resultante de um planejamento estatal de médio e longo prazos, visando à implementação de ações e ao aporte de recursos sustentados ao longo do tempo, e que considere as particularidades e requisitos desse setor nos campos da política industrial e de comércio exterior, da política de ciência, tecnologia e inovação, e da política de saúde.
“…A indústria farmacêutica brasileira apresenta um desenvolvimento crescente, tendo como destaque, a presença significante de empresas nacionais focadas no setor de medicamentos genéricos e ao mercado interno (Françoso & Strachman, 2013).…”
Com a pandemia da Covid-19, o setor farmacêutico teve maior evidência por sua importância ao combate do vírus. O mercado financeiro relacionado às indústrias farmacêuticas obteve uma variação significativa durante esse período. Para demonstrar se houve impacto da pandemia nas empresas aqui estudadas, foram observados os índices de rentabilidade selecionados das três indústrias do ramo listadas na B3, que são: Hypera, Nortec e Biomm, em que, posteriormente, compararam-se os resultados delas. Para confrontar as três fabricantes farmacêuticas, houve o levantamento das informações das empresas por meio de materiais devidamente publicados por empresas, livros e sites. A equiparação entre as empresas foi realizada pelo método de Análise de Variância (ANOVA), testando assim a diferença entre as médias obtidas pelas empresas do ano de 2017 a 2020. Para a elaboração desse teste, foram calculados os índices de retorno sobre o investimento, retorno sobre o patrimônio líquido, retorno sobre o ativo e lucro por ação. Após o levantamento dos índices de rentabilidade, a comparação por meio do cálculo da ANOVA teve como base os valores dos indicadores trimestrais para o ROI, ROE e ROA, já para o LPA, a acareação feita teve como base os valores anuais. Depois de feitos os testes, foi possível identificar que empresas do mesmo ramo podem possuir desempenhos diferentes mesmo em um momento de evidência do setor, e verificou-se que a rentabilidade dessas empresas não se alterou no período atual pandêmico.
“…Only two decades ago, the country adopted measures to promote the sector, with the Generic Drugs Act in 1999, and the institution of financing lines through the BNDES, from 2004. This situation contributed to maintain the dependency on imported synthetic products and driven the national pharmaceutical companies to prioritize activities focused on the internal market, a fact that may be also related to their low technological capacity (Françoso and Strachman 2013).…”
Although Brazil gathers two fundamental features to occupy a leading position on the development of biodiversity-based medicines, the largest flora on earth and a broad tradition on the use of medicinal plants, the number of products derived from the national genetic heritage is so far modest, either as single drugs or as herbal medicines. This article highlights some aspects that may have contributed to the low rates of success and proposes new insights for innovation. We initially approach the use of medicinal plants in Brazil, molded by its ethnic diversity, and the development of the local pharmaceutical industry. A discussion of some governmental initiatives to support plant-based drug development is then presented. Employing the economic concept of "middle-income trap," we further propose that Brazil is stuck in a "middle-level science trap," since the increase in the number of scientific publications that launched the country to an intermediate publishing position has not been translated into drug development. Two new approaches to escape from this trap are presented, which may result in innovative drug development. The first is based on the exploitation of the antifragility properties of herbal products aiming to investigate non-canonical pharmacodynamics mechanisms of action, aligned with the concepts of system biology. The second is the manufacture of herbal products based on the circular economy principles, including the use of byproducts for the development of new therapeutical agents. The adoption of these strategies may result in innovative phytomedicines, with global competitiveness.
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