A implementação de políticas educacionais no nível micro: uma análise a partir dos profissionais da escola no contexto da prática

Oliveira, Breynner Ricardo de

doi:10.5212/retepe.v.4.010

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“…Tradicionalmente, considera-se como fases deste processo a agenda, a formulação, a implementação e a avaliação das políticas públicas. Ainda que este ciclo não seja rígido, ele é um importante instrumento analítico para se compreender os complexos processos decisórios envolvidos na efetivação de uma política (SOUZA, 2003;OLIVEIRA, 2019). Em relação à fase da implementação das políticas, Madeira et al (2020) afirmam que entre a proposta, desenho e posterior implementação de políticas, o nível de profissionalização da burocracia determinará a qualidade com que os serviços públicos serão entregues para as pessoas.…”

Section: Implementação De Políticas Públicas Em Contexto Emergencialunclassified

Implementação da educação remota em tempos de pandemia: análise da experiência do Estado de Minas Gerais

Oliveira

Jorge

et al. 2021

Rev. Ibe. Est. Ed.

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O artigo analisa a implementação da educação remota na Rede Estadual de Minas Gerais por meio do “Regime de Estudo não Presencial” (REANP) em tempos de pandemia. A pesquisa se deu em três fases: levantamento dos marcos institucionais do programa; análise dos eixos de ação e dos comentários nos canais de comunicação disponibilizados pela Secretaria de Educação (SEE). Os dados foram organizados em sete dimensões: (1) o acesso ao programa; (2) a receptividade ao REANP; (3) percepções sobre o aplicativo e suas funcionalidades (4) questões associadas à tecnologia; (5) conteúdo; (6) adesão à educação remota e (7) conexão entre os eixos do REANP. Os dados mostram a dificuldade que a SEE tem enfrentado para criar vínculos e estratégias de adesão multinível entre os atores institucionais, os instrumentos, os processos, as tecnologias, os territórios e seus profissionais. Os dados indicam que a educação pública remota vincula e potencializa questões sociais e econômicas e que a SEE as minimizou em seu desenho, linearizando a oferta. Não foram encontradas ações ou estratégias destinadas aos alunos da educação especial, quilombola, indígena e de jovens e adultos. As percepções dos usuários apontam para duas questões: os riscos de a educação remota aprofundar as desigualdades sociais e educacionais e a adoção de estratégias de formação virtual, apoiadas pelas tecnologias, pós pandemia.

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Section: Implementação De Políticas Públicas Em Contexto Emergencialunclassified

Implementação da educação remota em tempos de pandemia: análise da experiência do Estado de Minas Gerais

Oliveira

Jorge

et al. 2021

Rev. Ibe. Est. Ed.

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“…The decisions are made under the events that take place at the local level. For Oliveira (2019), discussing the implementation of education policies at the micro-level, the decision-making capacity and scope of action of the actors involved in the process of implementation at schools become essential to understand how the policy is put into action. The decisions made in these contexts may or may not be aligned with the educational objectives of the governments.…”

Section: Network and The Implementation Of Public Policiesmentioning

confidence: 99%

Public policy networks and the implementation of the Bolsa-Família Program: An analysis based on the monitoring of school attendance

Oliveira

Daroit

2020

EPAA

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The paper analyzes the connections derived from the routines and processes linked to the monitoring of school attendance of the Bolsa Família Program (BFP) in the city of Belo Horizonte. Based on the Actor Network Theory, the theoretical approach articulates technology, routines, street-level bureaucrats and the territory in the policy network materialized. Thirty-one multilevel public agents were interviewed, including 14 education professionals in two schools and eight social work professionals in two local centers. The analysis reveals that school attendance causes the social program to have a strong connection with education, promoting intersectoral and multilevel cooperation through the connection between school and social assistance centers in the territory. In addition, the results present a theoretical-methodological path for public policy network analysis.

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“…Segundo Oliveira (2019), as políticas têm trajetórias, e esse percurso não pode ser compreendido de maneira ordenada e linear. Segundo o autor, ao analisar as políticasincluindo as educacionais, há que se considerar seus avanços e retrocessos; como as concepções de diferentes governos moldam seus textos e como os interesses de atores envolvidos podem interferir em suas determinações.…”

Section: Introductionunclassified

A trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente no Brasil: uma análise dos textos oficiais

2021

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O artigo analisa a trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN, 2002; 2015; 2019) no campo da formação docente no Brasil ao longo de um ciclo circunscrito por cinco governos (Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro). Os documentos foram codificados a partir de quatro dimensões; (i) motivação e participação, (ii) diretrizes para temporalidade e estrutura dos cursos, (iii) profissionalidade docente e (iv) valorização profissional. Ao articular os textos oficiais ao longo de quase 20 anos, as análises reconstituem sua trajetória no campo da formação de professores, marcada por avanços, retrocessos e rupturas. Entre 2002 e 2015, as DCN enfatizam uma formação mais crítica, conjugando a formação inicial e a continuada, além da valorização profissional. O pós golpe de 2016 revela um agravamento do processo de desvalorização e enfraquecimento do status profissional da docência, manifesto nas DCN/2019.

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A implementação de políticas educacionais no nível micro: uma análise a partir dos profissionais da escola no contexto da prática

Abstract: Este artigo analisa os profissionais da escola como agentes implementadores de políticas públicas a partir de uma perspectiva política, tomando como referência as pesquisas

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Implementação da educação remota em tempos de pandemia: análise da experiência do Estado de Minas Gerais

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A trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente no Brasil: uma análise dos textos oficiais

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