Public policy networks and the implementation of the Bolsa-Família Program: An analysis based on the monitoring of school attendance

Abstract

The paper analyzes the connections derived from the routines and processes linked to the monitoring of school attendance of the Bolsa Família Program (BFP) in the city of Belo Horizonte. Based on the Actor Network Theory, the theoretical approach articulates technology, routines, street-level bureaucrats and the territory in the policy network materialized. Thirty-one multilevel public agents were interviewed, including 14 education professionals in two schools and eight social work professionals in two local centers. The analysis reveals that school attendance causes the social program to have a strong connection with education, promoting intersectoral and multilevel cooperation through the connection between school and social assistance centers in the territory. In addition, the results present a theoretical-methodological path for public policy network analysis.

Gestão pública de Smart Cities brasileiras e seus efeitos na educação local

“…A modernização das cidades, sua infraestrutura e serviços prestados à comunidade, com o uso de TICs pode gerar recursos e um aumento de qualidade de vida dos cidadãos (Duran & Perez, 2015). Em paralelo, a eficiência dos gastos públicos por meio de políticas públicas e a distribuição de renda garantem melhores indicadores de desenvolvimento social (Ervilha et al, 2013), inclusive quando se trata de reflexos indiretos no nível de escolarização (Oliveira & Daroit, 2020).…”

“…As evidências desta quarta hipótese permitem incrementar as possiblidades de que as tecnologias inteligentes influenciem os indicadores educacionais da comunidade, qualificando os elementos da segunda hipótese de relação direta refutada. Esses resultados corroboram o reflexo indireto das tecnologias na educação (Oliveira & Daroit, 2020).…”

Escola pública, educação geográfica e vulnerabilidade socioambiental ampliada em tempos de pandemia de COVID-19

“…Além do mais, a aplicação de um material padrão para todos os alunos gera uma tendência homogeneizadora que inviabiliza as particularidades de cada escola, negligenciando as realidades específicas das mesmas e, consequentemente, dos estudantes. Esse fato evidencia as dificuldades de se implementar um programa emergencial que vincula distintos atores, territórios, sujeitos e tecnologias, em uma perspectiva multinível, conforme apontam Oliveira & Daroit (2020), e a impossibilidade de se desenvolver o conteúdo na perspectiva de um conhecimento poderoso. Nesse sentido, essas carências e ausência gera um aumento da desigualdade educacional entre os estudantes, agravada pela pandemia e pela dinâmica da implementação do programa e de acesso online.…”

Por um antimanual de avaliação de políticas públicas

“…Nesse sentido, também compreendemos, como Latour (1987) e Oliveira & Daroit (2020), a complexidade de ação em rede, mediada por todos os atores vinculados a essas dinâmicas; bem como, a partir de Hooks (1994), que seus corpos de ação carregam significações em um mundo ainda repleto de opressões. As redes que articulam e mobilizam transversalmente os atores nessa arena desempenham um papel crucial: reforçam a tese de que avaliar é um processo que vincula a ação pública às pessoas e aos cidadãos, colocando-os no centro do processo decisório, no território (Oliveira & Daroit, 2020). É, portanto, um processo multidimensional, porque assim são os sujeitos: diversos, repletos de subjetividade e inseridos culturalmente em seus territórios, espaços onde essas dimensões se encontram e se (re) combinam.…”