A Gestão de Pessoas no Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique: Desafios Estratégicos

Abstract

ResumoO desenvolvimento socioeconômico de uma nação depende, fundamentalmente, do nível de formação e qualifi cação dos seus cidadãos. Nesse processo de desenvolvimento, a Ciência e a Tecnologia desempenham papel vital, especialmente num país como Moçambique, com cerca de 21 milhões de habitantes, a maioria dos quais sem acesso à educação formal, havendo, ainda, cidadãos a viverem abaixo do nível de pobreza absoluta. Considerando a relevância do assunto, para o país, esta pesquisa teve por obje vo estudar a gestão de pessoas no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) de Moçambique, esperando contribuir para melhorar essa gestão que, por sua vez, poderá contribuir para o desenvolvimento dos recursos humanos do país, dada a importância estratégica do MCT, nesse processo. Foi realizada uma pesquisa exploratória, descri va, com dados qualita vos e quan ta vos, usando o estudo de caso único. O MCT tem, hoje, um total de 185 funcionários. Em 2008, ano em que esta pesquisa foi realizada, nha um total de 103 funcionários, 87 dos quais, trabalham na sede do Ministério que funciona em Maputo e os restantes 16, a residir nos Centros Regionais e Núcleos de Ciência e Tecnologia, localizados fora de Maputo. Por conveniência logís ca e de tempo, defi niu-se como universo para a pesquisa, a totalidade dos funcionários do MCT, localizados na cidade de Maputo (87). Para a coleta de dados quan ta vos foram distribuídos ques onários a todos os funcionários do MCT na cidade de Maputo, de onde se ob veram 46 ques onários respondidos, considerados válidos para o propósito da pesquisa, ou seja, 52%. Foram também realizadas entrevistas com sete membros da gestão de topo do MCT, incluindo o Ministro da Ciência e Tecnologia. A coleta de dados foi realizada em Maputo, pelas pesquisadoras, em 2008. As evidências coletadas indicam a existência de alinhamento entre a estratégia de gestão de pessoas e a estratégia do MCT, embora existam algumas defi ciências nessa gestão. Como resultado da refl exão do Governo, para a melhoria da gestão pública em Moçambique, já estão em curso mudanças nas Leis que regulam a gestão de pessoas na Função Pública, o que abre o caminho para as mudanças na fi losofi a, polí cas e prá cas de gestão, sugeridas nesta pesquisa. Durante a realizaçao da pesquisa, verifi cou-se que existem espaço e necessidade de realizaçao de estudos interessantes e relevantes relacionados com o Modelo de Gestão de Recursos Humanos na Função Pública, tendo em vista a melhoria da gestão dos serviços públicos no país.

O sistema de ensino superior, ciência e tecnologia em Moçambique: o estado atual e os desafios futuros

“…Reforçando o que dizem os autores Fleury, 1995;Limongi-França, 2007;Sammartino, 2002), Albuquerque (2002, p. 42) , 1996;OCDE, 1996;DE PAULA;CERQUEIRA;ALBUQUERQUE, 1999;SCHULTZ, 1961;FONSECA, 1992;OCDE, 1996;HUANG;HWANG;CHEN;2008;SCHULTZ, 1961;PSACHAROUPOLOS, 1994;PSACHAROUPOLOS;PATRINOS, 2004;FLEURY, 2001 (Continua...)…”

“…Como uma forma de garantir aceitação, credibilidade e comprometimento de toda a sociedade moçambicana, a ECTIM foi objeto de uma ampla consulta, tendo beneficiado de subsídios recolhidos das diversas partes interessadas e do público em geral. MINED (2004;2008;2009 MINED (2004;2008;2009 O Ministério tem como atribuições: a) Formulação de políticas da educação; b) Formação do cidadão com consciência patriótica e auto-estima; c) Formação e qualificação dos cidadãos, conferindo-lhes conhecimentos científicos, técnicos e culturais e assegurando o acesso crescente à ciência e cultura; d) Normação, regulamentação, supervisão e inspeção das atividades de educação; e) Planificação, monitoria e avaliação das atividades de educação; f) Desenvolvimento da educação e cultura patriótica, cívica e moral, do espirito de paz, da unidade e identidade nacionais; g) Expansão do acesso à Educação e à Formação Técnico-Profissional; h) Melhoria e atualização constante da qualidade da educação, apoiando-se no avanço científico e tecnológico; i) Formação dos professores e de outros técnicos de educação; j) Desenvolvimento da cultura física e do desporto escolar; k) Promoção da Investigação científica, tecnológica, social e cultural nas instituições de ensino; l) Administração do Ensino Técnico profissional que confira conhecimentos científicos, técnicos e profissionais em coordenação com outras entidades do Estado e coma sociedade civil; m) Difusão das noções básicas a saúde pública e métodos de prevenção das doenças endémicas, nomeadamente o HIV/SIDA, a malária, a tuberculose e outras.…”