A Eficiência Judicial da Justiça Comum Estadual no Brasil: Uma Análise Jurimétrica pelo Método DEA

Botelho, Martinho Martins

doi:10.21902/2525-9814/2016.v2i1.405

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“…12 EMROUZNEJAD, Ali; YANG, Guoliang. A survey and analysis of the first 40 years of scholarly literature in DEA: 1978-2016. Socio-Economic Planning Sciences, v. 61, n. 1, p. 1-5, 2018 Parametric, statistic and stochastic assumptions derive from the classical statistical theories for large size sample observations.…”

Section: Methodsmentioning

confidence: 99%

Measuring efficiency of Brazilian courts: one decade later

Yeung

2020

Rev. Dir. Adm.

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Medindo a eficiência dos tribunais brasileiros: uma década depois ABSTRACT The Judiciary is perhaps one of the most scrutinized political institutions in Brazil. Its credibility, independence and efficiency are considered to have crucial impacts on social, political and economic outcomes. This paper aims at measuring (in)efficiency of the Brazilian Judiciary and its dynamism in recent years (2009-2015). We use DEA (Data Envelopment Analysis) and the Malmquist index to evaluate efficiency and productivity change in Brazilian courts. Our results show that, more than a decade after the Conselho Nacional de Justiça’s (CNJ) first attempts to publicize judicial statistics in the beginning of the year 2000, local courts have substantially improved the discipline and the quality of data production and collection. Yet, there is still much room for progress. In terms of productivity, the picture has not changed much; also, the Malmquist indexes showed little improvement throughout the years. RESUMO O Judiciário é, talvez, uma das instituições políticas mais escrutinadas no Brasil. Sua credibilidade, independência e eficiência têm impactos cruciais nos resultados sociais, políticos e econômicos. Este trabalho visa medir a (in)eficiência do Judiciário brasileiro e sua dinâmica nos últimos anos (2009-15). Utilizamos a Análise Envoltória de Dados — Data Envelopment Analysis (DEA) e o Índice de Malmquist para avaliar a eficiência e a mudança de produtividade nos tribunais. Nossos resultados mostram que, mais de uma década depois das primeiras divulgações de estatísticas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais locais melhoraram substancialmente a disciplina e a qualidade da produção e coleta de dados. Mas há ainda muito espaço para progresso. Em termos de produtividade, a situação não mudou muito; também os Índices de Malmquist apresentaram pouca evolução ao longo dos anos.

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Section: Methodsmentioning

confidence: 99%

Measuring efficiency of Brazilian courts: one decade later

Yeung

2020

Rev. Dir. Adm.

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“…Quanto a eficiência da justiça no Brasil, alguns estudos analisaram a utilização dos recursos e os resultados apresentados pelos tribunais por meio da Análise Envoltória de Dados (YEUNG; AZEVEDO, 2011;NOGUEIRA, OLIVEIRA, VASCONCELOS;2012;BOTELHO, 2016).…”

unclassified

O que dizem os dados? Uma análise factual da (in)eficiência do poder judiciário brasileiro

Gallina

Risden

2022

Enf.:Ref. Cont.

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Esta pesquisa tem como objetivo investigar o nível de eficiência no emprego dos recursos públicos pelos órgãos da justiça brasileira, identificando potenciais causas que expliquem os níveis de eficiência verificados. Costumeiramente apontada pela mídia como a justiça mais cara, lenta e ineficiente do mundo, o Poder Judiciário Brasileiro vem sofrendo com tais ataques, o que causa, inclusive, algum descrédito com parte da população. Com isso, investigar os níveis de (in)eficiência dos órgãos da Justiça Brasileira pode contribuir para a realização de um diagnóstico que sirva como um primeiro mecanismo visando a realização de mudanças que aumentem sua eficiência e melhorem sua imagem perante a sociedade. Empregando uma abordagem quantitativa por meio da Análise Envoltória de Dados (ou Data Envelopment Analysis – DEA) para detectar os níveis de eficiência, e um modelo de regressão com dados em painel para analisar a relação entre um vetor de variáveis e os níveis de eficiência reportados pelo DEA, a pesquisa contempla uma amostra composta por órgãos da Justiça Estadual e Trabalhista brasileira, no período de 2009 a 2018. Como principais achados a análise evidencia que os níveis de eficiência dos órgãos analisados é relativamente homogêneo, e que as diferenças verificadas não são tão díspares. Ainda, verificou-se que a despesa com pessoal, o nível de recorribilidade de decisões e o número de servidores por magistrado contribui para o aumento da ineficiência, enquanto que investimentos em recursos de TI contribui para melhoria da eficiência dos órgãos analisados. Os achados podem contribuir para que gestores públicos realizem as mudanças necessárias para aumento da eficiência dos órgãos com os piores níveis de eficiência detectada.

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A Eficiência Judicial da Justiça Comum Estadual no Brasil: Uma Análise Jurimétrica pelo Método DEA

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Measuring efficiency of Brazilian courts: one decade later

Measuring efficiency of Brazilian courts: one decade later

O que dizem os dados? Uma análise factual da (in)eficiência do poder judiciário brasileiro

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