“…Furthermore, The Global Human Rights Education Plan states that human rights education includes not only education per se, but also training and information. Thus, including values, attitudes and behaviors (Rego, S. 2010).…”
Changes in society demonstrate that human rights and the role of doctors in ensuring this conduct are closely linked. The objective is to point to medical training as a driving factor for this. For this, publications in several research bases were used. It is demonstrated that the lack of a practical scenario leads to non-humanized technical assistance. Therefore, practical environments are needed that encourage humanized management and thus guarantee the protection of human rights.
“…Furthermore, The Global Human Rights Education Plan states that human rights education includes not only education per se, but also training and information. Thus, including values, attitudes and behaviors (Rego, S. 2010).…”
Changes in society demonstrate that human rights and the role of doctors in ensuring this conduct are closely linked. The objective is to point to medical training as a driving factor for this. For this, publications in several research bases were used. It is demonstrated that the lack of a practical scenario leads to non-humanized technical assistance. Therefore, practical environments are needed that encourage humanized management and thus guarantee the protection of human rights.
“…Impende registrar que, como aduz Rego (2010), o profissional da medicina atua na linha de frente nos casos de violação aos direitos humanos, uma vez que a negativa dos direitos sociais acaba interferindo na saúde dos pacientes. Por isso, a educação pautada na promoção dos direitos humanos permite que o médico tenha a habilidade de interpretar os casos clínicos e solicitar a comunicação com os órgãos oficiais da justiça quando se tratar de evidência grave de violação de direitos ou probabilidades de contextos criminais.…”
A educação em direitos humanos é a formação pautada na condução dos discentes para um aprendizado contínuo e dialogado, levando ao processo de discussão das desigualdades sociais e de reflexão para o uso da experiência profissional para a reconstrução das realidades fragilizadas. Nesse contexto, a formação médica não se distancia dessa realidade e se apresenta como protagonista para a promoção dos direitos humanos, em especial, o direito à saúde, tendo em vista que as vulnerabilidades sociais são reproduzidas no sistema de saúde. Destaca-se, dentre os povos vulnerabilizados, a comunidade LGBTQIA+, que vivencia o processo de silenciamento social e marginalização em razão de sua identidade de gênero ou de sua orientação sexual. Nesse ínterim, o acesso à saúde da população LGBTQIA+ é fragilizado e enfrenta dificuldades para o efetivo atendimento humanizado e especializado, que lhe é de direito, em razão da cultura heteronormativa que ainda prevalece nos atendimentos à saúde. Por esse aspecto, o presente estudo tem por objetivo analisar a relevância do Projeto de Pesquisa Gênero, Identidade de Gênero, Saúde e Sexualidade da Faculdade Santo Agostinho para a promoção da formação médica humanizada e seus contributos para a concretização do direito humano à felicidade para a população LGBTQIA+. Ademais, a presente pesquisa tem por escopo secundário investigar a importância do Programa Permanente de Formação em Direitos Humanos como prática pedagógica de educação em direitos humanos na formação médica da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Para delinear a construção da presente pesquisa utilizamos como escopo metodológico uma abordagem dialética sobre o percurso histórico de formação da educação em direitos humanos, a partir dos instrumentos normativos educacionais do direito brasileiro e os tratados internacionais que versam sobre a temática. Ademais, o estudo fez uma análise documental dos projetos de extensão e pesquisa fomentados como práticas pedagógicas abalizadas pelos direitos humanos. Conclui-se que a educação médica pautada na concretização dos direitos permite a humanização da prática profissional.
“…Positivados na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, impõem limites e diretrizes ao exercício da profissão médica. Seu conhecimento pelo(a) futuro(a) profissional é fundamental para que este(a) não apenas conheça as questões éticas a serem observadas, mas, e principalmente, que respeite os direitos humanos na relação com as pessoas que o(a) procuram em um momento de necessidade (Rego, 2010).…”
O livro Direitos humanos, diversidade e formação superior: diálogos entre educação e saúde é formado por produções autorais derivadas de pesquisas, teóricas ou empíricas, relatos de experiências significativas e projetos de intervenção na área dos direitos humanos (DDHH), do direito internacional humanitário (DIH) em sua relação à saúde, à educação, à participação social e à cidadania. As leituras nos conduzem a refletir sobre o contexto sócio-histórico em que estamos inseridos e se apresentam com a perspectiva de contribuir de forma crítica à compreensão da complexa realidade da América Latina, realidade essa permeada de iniquidades e violações, porém com experiências que marcam a luta e a resistência de nosso povo. Os textos vão além de análises e considerações sobre saúde, educação e desigualdades; permitem a visualização de problemas sociais, políticos, econômicos, estruturais e apresentam propostas sobre caminhos e estratégias que eventualmente auxiliariam na superação das iniquidades, colocando os direitos humanos como ferramenta de luta, de fortalecimento dos movimentos sociais e de esperançamento. Desejamos que a obra, ao contribuir para o debate sobre os direitos humanos, a saúde e a educação em uma perspectiva decolonial, seja geradora de uma sequência de produções que fortaleçam as ações, conduzam a reflexões críticas e nos forneçam elementos que permitam transformar o mundo em um ambiente justo para todos e todas.
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