A dimensão educativa do trabalho do Agente Comunitário de Saúde: um percurso pelas diretrizes

Abstract

O objetivo deste artigo é identificar a dimensão educativa do trabalho do Agente Comunitário de Saúde a partir de um percurso pelos documentos que orientam as ações desse tipo de trabalhador genérico buscando as referências à educação descritas nas atribuições e caracterização. Os Agentes atuam no Brasil como parte de uma política oficial de governo desde 1991 quando o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde foi institucionalizado pelo Ministério da saúde tendo sido incorporados ao Programa Saúde da Família em 1994. Os documentos pesquisados datam de 1991 a 2018, são eles: quatro manuais, uma portaria (Nº 1886/1997), um decreto (Nº 3.189/1999), três leis (Nº 10.507/2002, Nº 11.350/2006 e Nº 13.595/2018), um perfil de competências, três políticas Nacionais da Atenção Básica e um documento de revisão. Por meio da pesquisa documental foi possível observar que a dimensão educativa está presente em todas as diretrizes permitindo, no campo teórico, identificar o ACS como educador em saúde.