A acumulação capitalista entre o sangue e a imundice: processos de privatização de terras públicas federais no Sudeste Paraense

Terence, Marcelo Fernando; Marcos, Valeria de

doi:10.11606/t.8.2019.tde-11022019-150217

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“…Nos últimos dez anos, ao invés de combater essas ações de apropriação ilegal de terras públicas, o Estado brasileiro elaborou normas legais voltadas à regularização fundiária de terras que, sendo de domínio da União, estavam ou 1 O presente artigo reproduz os resultados de um dos capítulos da minha tese de doutorado (TERENCE, 2018). estão ocupadas por particulares 2 .…”

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Regularização fundiária, apropriação privada de terras públicas e resistência camponesa no Sudeste Paraense

Terence

2021

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O presente artigo expõe os resultados de uma pesquisa que objetivou identificar e analisar casos de apropriação ilegal de terras públicas federais na mesorregião do Sudeste Paraense. Foram selecionados imóveis rurais localizados em glebas públicas e ocupados por famílias integrantes de movimentos sociais de luta pela terra. A pesquisa foi realizada por meio dos seguintes procedimentos metodológicos: a) Entrevistas com sujeitos sociais envolvidos nos conflitos analisados; b) Pesquisa de documentos em instituições da região, como a Justiça Federal e Estadual, o Incra, a Comissão Pastoral da Terra e o Centro de Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular. A partir da análise dos dados coletados, foi constatado que a expansão de atividades econômicas como a pecuária acaba por se servir de formas ilegais de apropriação das terras públicas, e que a atuação do Estado favorece esse tipo de prática em detrimento da destinação destas terras para a reforma agrária.

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Terence

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Volume 24, Número 1

Naea

2021

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Iniciando as edições da Revista Novos Cadernos NAEA (NCNAEA) no ano de 2021, apresentamos o volume 24, número 1, que traz artigos com uma diversidade de temáticas e discussões de áreas do conhecimento distintas.Os trabalhos foram organizados em três grupos temáticos. O primeiro grupo reúne cinco trabalhos sob diferentes enfoques, interligados por assuntos que denominamos de Lugares, memórias e conhecimentos etnoculturais.Em "Conocimiento etnobotánico de la palma Mauritia flexuosa L.f. entre los aripaeños, descendientes de cimarrones, Aripao, Bolívar, Venezuela", Berta E. Pérez e Paul A. Hurtado apresentam o amplo conhecimento que os descendentes de quilombolas da comunidade de Aripao, possuem, refletida em suas atividades tradicionais de subsistência, como a coleta de diversos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs), corroborado por meio da investigação da palmeira moriche (Mauritia flexuosa L.f.).Eliseu Pereira de Brito e Henrique Martins da Silva, no artigo intitulado "Ressignificações da vida ribeirinha: das margens do rio Tocantins ao Assentamento Mirindiba em Araguaína -Tocantins/Brasil", tratam das ressignificações ribeirinhas em comunidade formada por famílias que foram expulsas dos seus territórios com o enchimento do lago da usina hidrelétrica Estreito, em Babaçulândia.No artigo "Panorama dos estudos sobre identidade de lugar", Elisa Ferrari Justulin Zacarias e Maria Inês Gasparetto Higuchi apresentam o estado da arte da literatura acadêmica, com base em levantamentos de estudos publicados em Periódicos CAPES, Scientific Electronic Library Online (SciELO) e ScienceDirect.Na sequência, Délio Reis Matos de Aquino e Maria do Socorro Almeida Flores, trazem a temática "Plantas alimentícias não convencionais em Belém, Pará: conhecimento, usos e segurança alimentar", por meio da qual discorrem sobre os conhecimentos e o uso das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC), utilizadas como alimento em um levantamento realizado na Escola Estadual "Mário Barbosa", localizada no bairro da Terra Firme (Belém-Pará).Encerrando esse grupo temático, temos o artigo "La gripe hespanhola: memórias histórico-literárias na ficção amazônica do século XX", de Francisco Pereira Smith Júnior, que faz uma análise da crônica Preces, Remédio Contra Epidemia, de Campos Ribeiro, uma obra de 1942. Nela apresenta a possibilidade de uma reflexão a respeito do auge da epidemia da gripe espanhola em Belém, após a economia da borracha, e permite revisitar os dramas da população naquela época.O segundo grupo temático agrupa quatro artigos em torno de questões referentes a Meio ambiente, políticas públicas e discursos ambientais. Inicia com o artigo de Antonio Teixeira de Barros, denominado "Políticas de governança ambiental urbana na arena eleitoral: o caso do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2016", em que o autor analisa como os 11 candidatos à eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro em 2016 incorporaram temas ambientais em seus programas de governo, especialmente por meio de propostas de governança ambiental urbana.Em se...

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“…A ilegalidade e descaso na formação da propriedade privada da terra no Brasil sempre foram presentes no que concerne às concessões, regularizações, fiscalizações e anistias. Durante o século XVI, o sistema implantado no Brasil era o de sesmarias (TERENCE, 2018). Este sistema foi inicialmente criado em Portugal, com o intuito de "acabar com a ociosidade das terras, obrigando ao cultivo sob pena de perda de domínio" (SILVA, 1996, p.37).…”

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“…Assim, ocorre a apropriação de extensas áreas de terra por poucos poderosos portugueses que tinham condição de comprar escravos e produzir bens de exportação. Além desta orientação excludente, as cartas de sesmarias eram imprecisas, dificultando a identificação da cessão das terras e sua vaga delimitação (TERENCE, 2018;SILVA, 1996).…”

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Multifuncionalidade da agricultura urbana de base agroecológica: um estudo na Zona Leste do município de São Paulo/SP

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Regularização fundiária, apropriação privada de terras públicas e resistência camponesa no Sudeste Paraense

Volume 24, Número 1

Multifuncionalidade da agricultura urbana de base agroecológica: um estudo na Zona Leste do município de São Paulo/SP

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