Ações de regularização fundiária e de mensuração das desconformidades urbanas: o caso das terras da União sob a tutela da Universidade Federal do Pará na cidade de Belém (PA)

Cardoso, Myrian Silvana da Silva; Müller, Shirley Coelho; Duarte, André Augusto Azevedo Montenegro; Lima, José Júlio Ferreira

doi:10.7213/urbe.06.003.ac03

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“…Dias.,F.G. (CARDOSO et al, 2014). Nessa etapa, foram realizados 2001 cadastros socioeconômicos, sendo 98% dos imóveis cadastros são de uso residencial (1970 imóveis residenciais) (UFPA, 2010).…”

Section: Resultsunclassified

Índice de Vulnerabilidade Socioambiental na Área da Gleba “C” da Universidade Federal do Pará, no Município de Belém.

Sousa

Toledo

Dias

2021

Rev. Bras. Geog. Fis.

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At the beginning of the 20th century, urbanization and occupation of privileged spaces at the expense of “lowland” spaces and close to a floodplain. The “lowlands” were occupied by a population, mostly with socioeconomic needs, forming housing groups susceptible to flooding and flooding. To bring the recognition of rights to these occupants, a land regularization work was carried out by the Federal University of Pará - UFPA, together with public entities from the State and the Union. The article aims to present and compare the degree of socio-environmental vulnerability in the area of land C of UFPA in the municipality of Belém, object of land regularization activity, applying indicators and indices related to social, economic, legal and environmental issues. The results show that the degree of vulnerability is high in the years surveyed, concluding that the legal regularization work carried out in the area was only patrimonial, in order to transfer responsibilities for land use to the beneficiary residents and the recognition of the right of that title by law. . Effective land regularization work should involve a set of bodies responsible for the social, environmental, urban and land areas so that, in a concatenated and long-term manner, the work carried out is carried out so that the results are captured by the indicators and that the data decrease the degree of socio-environmental vulnerability in the studied area.

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Section: Resultsunclassified

Índice de Vulnerabilidade Socioambiental na Área da Gleba “C” da Universidade Federal do Pará, no Município de Belém.

Sousa

Toledo

Dias

2021

Rev. Bras. Geog. Fis.

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“…Nesse contexto de exclusão social, informalidade, irregularidade e de problemas ambientais, Cardoso et al (2014) propõem o conceito de desconformidade urbana: "A expressão desconformidade urbana deve ser entendida como aquela condição decorrente da limitação ou restrição ao acesso à terra, à moradia digna, a bens e serviços urbanos e ao pleno exercício de cidadania" (Cardoso et al, 2014, p. 308).…”

Section: Regularização Fundiária E Aspectos Ambientais Relacionadosunclassified

“…De outra forma, se consideradas apenas as vertentes dominiais e jurídicas, em médio e longo prazo, o processo pode ser considerado ineficaz (Cardoso et al, 2014). Os autores afirmam ainda que: reforça-se o entendimento de que a regularização jurídica de áreas já consolidadas constitui-se, portanto, no início do processo amplo e multifacetado, que envolve a regularização fundiária, habitacional, de infraestrutura e das condições de cidadania, para que as cidades sejam consideradas sustentáveis (Cardoso et al, 2014, p. 309).…”

Section: Regularização Fundiária E Aspectos Ambientais Relacionadosunclassified

Aspectos ambientais da regularização fundiária de interesse social: estudo de caso do morro do Jaburu/Poligonal 1

Fardin,

Fardin

2023

NCN

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Parte da população brasileira está inserida em aglomerados subnormais ou áreas em que houve ocupação irregular. Essa população passou a reivindicar o direito de posse, que vem se consolidando por meio de processos de regularização fundiária de interesso social. Neste sentido, é necessário entender a perspectivas dos interessados, em especial do ponto de vista ambiental, a fim de identificar lacunas e potencialidades existentes no processo. Para isso, avaliou-se o projeto de regularização fundiária de interesse social, ocorrida na Poligonal 1/Vitória/Brasil, por meio da realização de questionários com os moradores e o acompanhamento do processo. O estudo identificou que a percepção da população acerca do processo de regularização e dos aspectos ambientais envolvidos é complexo e depende de diversas variáveis, como o processo de mobilização e a própria escolaridade da população. Do ponto de vista ambiental, constatou-se necessidade patente de integração real entre o processo urbanístico e as questões ambientais, a fim de assegurar mudanças efetivas para população.

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“…As ações antrópicas em bacias urbanas, principalmente os processos de impermeabilização e intervenções na macrodrenagem, modificam significativamente o volume e o comportamento da água escoada (CARDOSO et al, 2014). Devido aos custos associados aos sistemas de drenagem, sua dinâmica de funcionamento e o estresse associado as suas falhas, faz-se necessária a antecipação desses desafios (BABOVIC;MIJIC;MADANI, 2018).…”

Section: Introductionunclassified

Integração do SWMM e ferramentas SIG para modelagem hidrológico-hidráulica de bacia complexa

Rocha

Pereira

Neto

2021

Eng. Sanit. Ambient.

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RESUMO O presente trabalho aplicou o Storm Water Management Model (SWMM) para simular e avaliar a resposta hidrológica do sistema de macrodrenagem de um rio costeiro, cuja bacia situa-se em área de transição urbano-rural e apresenta influência marítima em seu exutório. Assim, como condição de contorno de jusante, reconstruiu-se a curva de maré existente no exutório da bacia por meio do método harmônico. Ademais, realizou-se a delimitação dos trechos de escoamento e a discretização das sub-bacias automaticamente e desenvolveu-se um mapa de uso e ocupação do solo para obtenção dos parâmetros físicos e espaciais dos elementos da drenagem, etapas estas auxiliadas por ferramentas de Sistemas de Informações Geográficas (SIG). Procedeu-se à simulação das vazões no sistema para o período de um mês sob condição de precipitação moderada. A validação do modelo resultou em um coeficiente de Nash-Sutcliffe de 0,57. Os resultados mostraram que o SWMM simulou as vazões nos trechos de drenagem das sub-bacias rurais com desvio médio de 8,6% das vazões medidas em campo. Para os trechos sob influência marinha, o SWMM conseguiu reproduzir o efeito da maré nos trechos, apresentando uma oscilação completa. Ademais, obteve-se a descarga fluvial média da bacia ao estuário de 2,35 m3.s-1 e a vazão média mensal afluente ao maior reservatório da bacia de 0,33 m3.s-1, resultados estes em consonância com trabalhos anteriores realizados na bacia em estudo. Em síntese, os resultados obtidos e o modelo proposto têm potencial para auxiliar na gestão integrada de águas rurais, urbanas e costeiras.

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Ações de regularização fundiária e de mensuração das desconformidades urbanas: o caso das terras da União sob a tutela da Universidade Federal do Pará na cidade de Belém (PA)

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Aspectos ambientais da regularização fundiária de interesse social: estudo de caso do morro do Jaburu/Poligonal 1

Integração do SWMM e ferramentas SIG para modelagem hidrológico-hidráulica de bacia complexa

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