Aspectos ambientais da regularização fundiária de interesse social: estudo de caso do morro do Jaburu/Poligonal 1

Abstract

Parte da população brasileira está inserida em aglomerados subnormais ou áreas em que houve ocupação irregular. Essa população passou a reivindicar o direito de posse, que vem se consolidando por meio de processos de regularização fundiária de interesso social. Neste sentido, é necessário entender a perspectivas dos interessados, em especial do ponto de vista ambiental, a fim de identificar lacunas e potencialidades existentes no processo. Para isso, avaliou-se o projeto de regularização fundiária de interesse social, ocorrida na Poligonal 1/Vitória/Brasil, por meio da realização de questionários com os moradores e o acompanhamento do processo. O estudo identificou que a percepção da população acerca do processo de regularização e dos aspectos ambientais envolvidos é complexo e depende de diversas variáveis, como o processo de mobilização e a própria escolaridade da população. Do ponto de vista ambiental, constatou-se necessidade patente de integração real entre o processo urbanístico e as questões ambientais, a fim de assegurar mudanças efetivas para população.