Teorias constitucionais progressistas,  backlash e vaquejada

Chueiri, Vera Karam de; Macedo, José Arthur Castillo de

doi:10.5007/2177-7055.2018v39n80p123

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“…Trata-se de uma reação popular em harmonia com a reversão legislativa, que em conjunto, questionaram as interpretações que moldaram o entendimento do STF sobre a temática, instigando outros princípios e diretrizes integrantes do texto constitucional (Chueiri;Macedo, 2018). À vista disso, torna-se inteligível que esse quadro caracterizado pelo fenômeno backlash abrangeu não somente um antagonismo legislativo como também uma resistência popular marcada pela expectativa de uma interpretação constitucional que tornasse legítima a prática da vaquejada enquanto manifestação cultural.…”

Section: Breves Considerações Históricas Sobre a Vaquejada E Seu Reco...unclassified

THE VAQUEJADA CASE AND THE BACKLASH EFFECT: AN ANALYSIS OF THE STF POSITION AND THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT No. 96/2017

Barbosa,

Silva

2024

REASE

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O presente ensaio aborda a inconstitucionalidade da prática da vaquejada, sem, contudo, menosprezar as raízes históricas e a relevância cultural dessa expressão nordestina. Assim, sucintamente, após traçar uma breve perspectiva histórica e considerações sobre o reconhecimento da referida prática como manifestação cultural, analisa-se o parecer dos ministros no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4.983, a qual teve como objeto a Lei n.º 15.299 do Estado do Ceará, que regulamentava a atividade da vaquejada. Nesse âmbito, observa-se que as divergências entre os votos dos ministros resumem-se a um embate envolvendo questões do direito ambiental e o exercício dos direitos culturais, e após deliberação, em apertada decisão, o resultado foi procedente pela inconstitucionalidade da norma cearense, o que provocou uma reação exasperada por parte do Poder Legislativo. Nesse contexto, por fim, percebe-se o chamado efeito backlash, com a aprovação da Emenda Constitucional n.º 96/2017 que legitimou a prática da vaquejada como manifestação cultural de caráter não cruel, em contradição ao entendimento do STF, o que, por sua vez, gerou novos questionamentos que culminaram no ajuizamento das ADIs n.º 5.728 e n.º 5.772 com a finalidade de alcançar o reconhecimento da inconstitucionalidade do ato legislativo, e consequentemente, da própria vaquejada.

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Section: Breves Considerações Históricas Sobre a Vaquejada E Seu Reco...unclassified

THE VAQUEJADA CASE AND THE BACKLASH EFFECT: AN ANALYSIS OF THE STF POSITION AND THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT No. 96/2017

Barbosa,

Silva

2024

REASE

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Disfuncionalidades do modelo institucional liberal: juristocracia e backlash

Britto¹,

Barbosa²

2023

Cuest. Const

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O constitucionalismo contemporâneo promove a expansão e a abertura do texto constitucional, ampliando a discricionariedade do Judiciário, tornando insuficiente a clássica separação de poderes, essência do constitucionalismo liberal. A juristocracia e o backlash são fenômenos associados à expansão do Judiciário e à crise do constitucionalismo liberal, sendo indicativos da insuficiência do modelo institucional liberal adotado pelo constitucionalismo contemporâneo. Utiliza-se neste artigo o método dedutivo e a técnica de pesquisa documental indireta, notadamente a bibliográfica e jurisprudencial. Conclui-se que a juristocracia e o backlash são expressões indicativas da fragilidade do arranjo institucional liberal e recolocam em discussão a tradicional tensão liberal entre contramajoritarismo e majoritarismo (entre constitucionalismo e democracia), fazendo emergir a necessidade de novos arranjos institucionais.

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Teorias constitucionais progressistas, backlash e vaquejada

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THE VAQUEJADA CASE AND THE BACKLASH EFFECT: AN ANALYSIS OF THE STF POSITION AND THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT No. 96/2017

THE VAQUEJADA CASE AND THE BACKLASH EFFECT: AN ANALYSIS OF THE STF POSITION AND THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT No. 96/2017

Disfuncionalidades do modelo institucional liberal: juristocracia e backlash

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