Disfuncionalidades do modelo institucional liberal: juristocracia e backlash

Abstract

O constitucionalismo contemporâneo promove a expansão e a abertura do texto constitucional, ampliando a discricionariedade do Judiciário, tornando insuficiente a clássica separação de poderes, essência do constitucionalismo liberal. A juristocracia e o backlash são fenômenos associados à expansão do Judiciário e à crise do constitucionalismo liberal, sendo indicativos da insuficiência do modelo institucional liberal adotado pelo constitucionalismo contemporâneo. Utiliza-se neste artigo o método dedutivo e a técnica de pesquisa documental indireta, notadamente a bibliográfica e jurisprudencial. Conclui-se que a juristocracia e o backlash são expressões indicativas da fragilidade do arranjo institucional liberal e recolocam em discussão a tradicional tensão liberal entre contramajoritarismo e majoritarismo (entre constitucionalismo e democracia), fazendo emergir a necessidade de novos arranjos institucionais.