Espaços inabitáveis, discursos de torturabilidade: entrevista com Ignacio Mendiola

Abstract

conceito de tortura adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), sobretudo a partir da publicação, em 2002, do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT, na sigla em inglês) 1 , tem como parâmetro um viés preventivo, pautado por uma abordagem criminológica ecológica (DUARTE e JESUS, 2020). Esse documento propõe inibir a violência cometida por agentes estatais, incidindo sobre os chamados "fatores de risco", de tal modo que a dissuasão se converte na principal estratégia de repressão daquela prática abjeta (PASTORAL CARCERÁRIA, 2016). Por meio de visitas periódicas a espaços considerados vulneráveis à tortura -como cárceres, centros socioeducativos e hospitais psiquiátricos, entre outros -seria possível diminuir as chances de perpetuação de violações (MAIA, 2006). Os agentes estatais saberiam que a qualquer momento