Sinais de um problema crônico: a governança hídrica carece promover os comitês de bacias, coordenar planos e gerir informações

Abstract

A atual governança Hídrica no Brasil contribui para o aumento dos problemas oriundos da escassez hídrica na bacia do São Francisco, majorando os conflitos pelo uso da água. Este artigo tem o objetivo de avaliar alguns desafios e oportunidades da governança hídrica na bacia do São Francisco com base numa robusta coleta e análise de dados nos mais diversos órgãos e instituições em escalas nacional, estadual e de bacia. A metodologia inclui a análise da interação interinstitucional através do exame da coordenação dos planos de recursos hídricos, a análise da implementação dos comitês de bacias dos rios afluentes e a quantidade e qualidade acessível de dados relativos à gestão de águas. A maioria dos planos dos rios afluentes vigentes foi elaborada pelo poder público e consequentemente, boa parte dos planos analisados apresentam propostas com divergências regionais em suas diferentes escalas de planejamento e apresentam falhas na sinergia entre as ações dos diversos planos. Além disso, a região semiárida padece com a baixa implantação dos comitês de bacias de rios afluentes e a bacia como um todo sofre com a falta de um mecanismo apropriado de produção, atualização e compartilhamento de informações relevantes para a gestão hídrica. Portanto, faz-se necessário aprimorar o mecanismo de articulação entre os planos com o uso de ferramentas de avaliação integrada e de contexto decisório, fortalecer a participação pública através de comitês de rios afluentes e a adoção de uma plataforma de dados colaborativa donde se possa compartilhar informações geradas em diferentes setores da sociedade.

A multi-method approach to explore environmental governance: a case study of a large, densely populated dry forest region of the neotropics

“…A first step toward a local river basin management plan is made through the creation of tributary basin committees. The lack of such organizations is, however, a common phenomenon in the region (Souza Júnior et al 2017).…”

O que é uma boa participação pública? Conceitos, desafios e guias para reflexão

“…Assim como Planos de Bacias a serem concebidos por instâncias alheias a realidade cultural e socioeconômica local, sem falar no ambiental. Ou meramente falta um alinhamento e diálogo vertical nos Planos de Bacia e Planos das suas sub-Bacias [37]. Num estudo de caso moçambiquense, foi concluído semelhantemente que a descentralização da governança de recursos hídricos deveria ser apoiada por processos paralelos de cooperação nas diversas escalas governamentais para evitar decisões inadequadas entre as entidades governamentais [38].…”

Effects of DEM resolution on the RUSLE-LS factor and its implications on soil and water management policies through the land cover seasonality

“…According to Souza Júnior et al (2017), the current Brazilian model of water management contributes to the increase of problems associated with water scarcity, which becomes necessary to improve the articulation mechanisms between water resources plans with the use of integrated assessment tools, and among these tools, the mapping of the areas most susceptible to erosion.…”