A atual governança Hídrica no Brasil contribui para o aumento dos problemas oriundos da escassez hídrica na bacia do São Francisco, majorando os conflitos pelo uso da água. Este artigo tem o objetivo de avaliar alguns desafios e oportunidades da governança hídrica na bacia do São Francisco com base numa robusta coleta e análise de dados nos mais diversos órgãos e instituições em escalas nacional, estadual e de bacia. A metodologia inclui a análise da interação interinstitucional através do exame da coordenação dos planos de recursos hídricos, a análise da implementação dos comitês de bacias dos rios afluentes e a quantidade e qualidade acessível de dados relativos à gestão de águas. A maioria dos planos dos rios afluentes vigentes foi elaborada pelo poder público e consequentemente, boa parte dos planos analisados apresentam propostas com divergências regionais em suas diferentes escalas de planejamento e apresentam falhas na sinergia entre as ações dos diversos planos. Além disso, a região semiárida padece com a baixa implantação dos comitês de bacias de rios afluentes e a bacia como um todo sofre com a falta de um mecanismo apropriado de produção, atualização e compartilhamento de informações relevantes para a gestão hídrica. Portanto, faz-se necessário aprimorar o mecanismo de articulação entre os planos com o uso de ferramentas de avaliação integrada e de contexto decisório, fortalecer a participação pública através de comitês de rios afluentes e a adoção de uma plataforma de dados colaborativa donde se possa compartilhar informações geradas em diferentes setores da sociedade.
The São Francisco River Basin in Brazil's Northeast region suffered from a serious multi-year drought, which started in 2012. This drought was characterized by long periods of water stress, variability and unpredictability of levels and flows of rivers and reservoirs, decreases in hydropower generation, and rising of conflicts between agricultural and electrical sectors. Besides, the electricity sector faced a crisis due to its dependency on hydroelectricity generation. Applying a Multi-Criteria Decision Analysis (MCDA) can contribute to resolve such conflicts. Particular challenges are establishing transparent rules for water level management at the dams and securing electricity supply. Ultimately, identifying options to invest in sustainable power sources may positively impact the regional electricity matrix. We used Soft Systems Methodology to structure the decision-making context and set the main objectives to be considered in the MCDA. Different scenarios of reservoir management were simulated using the Soil and Water Integrated Model and Incomplete Pairwise Comparison, while bibliographic research and expert interviews led to the selection of indicators for structuring the MCDA. We present projections for hydropower generation and meeting of water demands of further users, based on two climate change projections. The driest scenario shows a reduction in hydropower generation, indicating the necessity to reconfigure the composition of electricity sources, considering economic, technical and social-environmental constraints. These elements of the structuring phase are prerequisites for the evaluation phase of the MCDA.
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