Management of water resources in the Cantareira Water Producer System area: a look at the rural context

Abstract

RESUMOA Política Nacional de Recursos Hídricos estabeleceu os princípios da participação, integração e descentralização, além de novos instrumentos para a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Com eles, surgiram vários desafios para a sua efetividade, dentre os quais, o fato da gestão ter de ser processada no quadro do ordenamento territorial rural. A área de contribuição do Sistema Cantareira na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba é um cenário propício para o entendimento deste desafio. Neste cenário, foram analisados aspectos da efetivação dos princípios e de dois instrumentos da gestão dos recursos hídricos sob a ótica da participação de produtores rurais, da integração entre a gestão dos recursos hídricos e o uso do solo rural, e das políticas públicas para o meio rural. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica e consideradas as conclusões sobre as discussões levantadas em reuniões da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural). A ausência de participação de representantes de produtores rurais na CT-Rural e pouca preocupação nos instrumentos de gestão estudados para ampliar essa participação foram identificadas. Entretanto, o apoio aos projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) coloca estes produtores e esta área em lugar de destaque, além de estar sendo uma aposta para integrar a gestão dos recursos hídricos e uso do solo rural. Contudo, mesmo que esse apoio seja um reconhecimento da importância dos produtores rurais, destaca-se a pouca prioridade dada ao contexto rural da área estudada para a gestão dos recursos hídricos no Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.Palavras-chave: Recursos hídricos; Sistema Cantareira; desenvolvimento rural. Management of water resources in the Cantareira Water ProducerSystem area: a look at the rural context ABSTRACT The National Water Resources Policy established the principles of participation, integration and decentralization, as well as new instruments for the management of water resources in Brazil. The implementation of this policy created several challenges, such as establishing effective management within the framework of rural territorial structure. The example of the Cantareira's System in Piracicaba river watershed is conducive to the understanding of this challenge. In this scenario, we analyzed the effective implementation of

Crise hídrica em publicações científicas: olhares da bioética ambiental

“…Neste contexto, esta dificuldade ganha em complexidade, pois é no meio rural que o uso e ocupação do solo causam impactos diretos sobre mananciais de abastecimento humano, comprometendo sua disponibilidade quali e quantitativamente (Chiodi et al, 2013).…”

A crise hídrica da região metropolitana de São Paulo e o jornal Folha de S. Paulo

“…", foi uma estratégia empresarial do jornal, que viu seu lucro diminuir com o passar dos anos da ditadura. Não houve mudança ideológica no posicionamento do jornal, evidenciado pelo sua declaração de "ditabranda" em 2009, mas uma alteração estratégica empresarial no seu posicionamento (Muniz, 1999 em 1985, 1986, 1988, 1997e 2017(Folha de S. Paulo, 2017 Em 1995, o grupo se lançou também nos caminhos da informação eletrônica, com a criação da empresa Universo OnLine (UOL) e do portal alimentado com conteúdo dos jornais Folha de S. Paulo, Folha da Tarde, Notícias Populares e material da revista IstoÉ. Buscando uma reestruturação administrativo-financeira, foi criada a holding Folhapar, atraindo sócios e fomentando novos empreendimentos para além da área de comunicação.…”

“…Hídricos (PERH) em 1991, por meio da Lei n. 7.663, anterior à Política Nacional de Recursos Hídricos promulgada em 1997 (Lei n. 9.433). "A PERH tem como princípio a gestão descentralizada, integrada e participativa e adota a bacia hidrográfica como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento do recurso" (Chiodi;Sarcinelle;Uezu, 2013;Jacobi et al, 2015b), apresentando similaridades ao que se discute mundialmente sobre a Gestão Integrada de Recursos Hídricos.…”

Análise dos programas de PSA brasileiros frente às boas práticas de gestão ambiental recomendadas internacionalmente

“…ENGEL, 2016;ENGEL;GOMEZ-BAGGETHUN;MURADIAN, 2015;TACCONI, 2012;WUNDER, 2015), como também estudos de caso no Brasil (e.g. BÖRNER et al, 2010;CHIODI;SARCINELLE;UEZU, 2013;REIS NETO;SILVA;ARAUJO, 2018;ZANELLA;SCHLEYER;SPEELMAN, 2014), nos Estados Unidos (e.g. LIEN et al, 2019), no Chile (e.g.…”