Confirmação: o Lugar do Senado Federal na Política Externa Brasileira da Nova República

Abstract

RESUMO O artigo investiga o papel desempenhado pelo Senado Federal no campo da Política Externa Brasileira, debatendo a tese da suposta “abdicação”. Informados pela literatura sobre as “microdinâmicas” na relação Executivo-Legislativo, assim como pela “prática de consulta ou antecipação de preferências”, observamos o processo de confirmação das nomeações políticas de embaixadores em toda a Nova República. Em termos metodológicos, tomamos duas direções: i) quantitativa, analisando todas as confirmações no intervalo de 1988 a 2019; e ii) qualitativa, por meio de dois estudos de caso: o rechaço de Guilherme Patriota (OEA, 2015) e a “não indicação” de Eduardo Bolsonaro (Washington, 2019), para sinalizar uma possível agenda de pesquisa nesta área. Os resultados obtidos sugerem as várias formas em que as diferenças políticas entre o Senado e o presidente da República podem ser, e efetivamente, são expressas.