A política científica e tecnológica e as demandas da inclusão social no governo Lula (2003-2006)

Abstract

Resumo E ste artigo parte da percepção de que houve um fortalecimento da questão social, em especial da inclusão social, no Governo Lula. Seu objetivo é analisar em que medida a Política Científi ca e Tecnológica incorporou modifi cações e/ou preocupações semelhantes em sua agenda. Para tanto, apresentamos a trajetória dessa política, destacando o período mais recente. Ao analisar documentos ofi ciais e bibliografi as especializadas, constatamos que a criação da Secretaria Nacional de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social deve ser reconhecida como o surgimento de um novo espaço de disputa, ainda que assimétrica e frágil, no qual os atores antes excluídos do processo de conformação da agenda da PCT podem agora tomar parte. Palavras-chave:Política científi ca tecnológica. Demandas sociais. Primeiro mandato. Governo Lula. Science and Technology Policy and Demands for Social Inclusion in the LulaAdministration (2003)(2004)(2005)(2006) Abstract T his paper is based on the perception that there has been increasing concern towards social issues in Brazil, particularly that of social inclusion, during the Lula Administration. The main objective of this paper is to analyze to what degree the agenda of science and technology policy has incorporated similar changes or concerns. We therefore explore the trajectory of this policy, in particular the more recent period. Based on the study of offi cial documents and specialized references, we note that the creation of the National Secretary of Science and Technology for Social Inclusion should be recognized as the emergence of a new fi eld for political struggle, albeit still asymmetrical and frail, in which previously excluded actors may now take part in the agenda setting.

A Produção Da Psicologia Social Sobre Temas Políticos a Partir De Aspectos Históricos

“…Segundo os autores, as medidas neoliberais acarretaram num perfil filantrópico para as políticas sociais brasileiras e também acabaram por aniquiliar a possibilidade de um Estado de Bem-Estar Social, que orientou as conquistas sociais da Constituição de 1988. Este quadro acarretou na intensificação do fenômeno da exclusão social e que, em conjunto com transformações nas bases produtivas do capitalismo (globalização, automatização), contribuiu para que trabalhadores, mesmo com emprego formal, fossem coagidos a aceitar a precarização de relações de trabalho diante do risco da perda do emprego (Pavan Serafim & Peixoto Dagnino, 2011). O terceiro artigo categorizado em "Políticas Públicas" (Campos & Alverga, 2001) focaliza o histórico das políticas públicas para criança.…”

“…Neste sentido, cabe-nos ressaltar que a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação proposta pelo governo Lula tinha como objetivo colocar a ciência e a tecnologia a serviço do crescimento, da produção e da distribuição de riqueza, sendo a inclusão social um dos objetivos prioritários desta política cientifica (Pavan Serafim & Peixoto Dagnino, 2011).…”

“…Nos anos de democracia recente, podemos destacar o fomento à pesquisa e à pós--graduação no período dos governos Lula (2003Lula ( -2010, contexto no qual a política científica foi construída pelo governo federal em consonância com a reflexão sobre processos de democratização da sociedade brasileira (Pavan Serafim & Peixoto Dagnino, 2011).…”

“…Públicas neste contexto (ver Tabela 3), apresentando a especificidade de todos terem sido publicados nestes governos. Assim, além do aspecto quantitativo, consideramos também a preocupação dos governos do PT em articular o tema da exclusão/inclusão social com a política científica (PavanSerafim & Peixoto Dagnino, 2011).…”

O processo de mercantilização das instituições de educação superior: um panorama do debate nos EUA, na Europa e na América Latina

“…Sendo a inovação um processo diretamente relacionado à empresa privada, esta última passa, automaticamente, a ser entendida como o ator central das atividades de ciência e de tecnologia e, portanto, como ator fundamental envolvido com as ações da PCT (SERAFIM, 2008). Nesse sentido, o mercado passou a ser utilizado como critério básico de definição de necessidades e prioridades.…”