A organização mundial da saúde: do controle de epidemias à luta pela hegemonia

Abstract

Este artigo tem o objetivo de discutir o surgimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma agência especializada de âmbito internacional, seu funcionamento, os principais marcos históricos e políticos e as estratégias de luta pela hegemonia no cenário sanitário internacional. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental através de documentos da OMS, discursos de seus diretores gerais, textos de apresentação institucional, artigos e editoriais. Dois momentos fundamentais na influência da OMS nas políticas de saúde internacionais foram identificados: o Programa Saúde para Todos (2000) e a política promovida pela gestão Gro-Brundtland (1998-2002) na direção da OMS, período em que são realizadas profundas transformações nas políticas de saúde internacionais e, em especial, em que há a necessidade de estabelecer nexos metodológicos e políticos com as estratégias de globalização da economia e com as políticas de saúde globais².

Comunicação e saúde nos manuais dos organismos internacionais para situações de emergência e desastre: intervenção e hegemonia

“…A OMS, criada em 1948, pode ser identificada como uma agência internacional que, para influenciar, monitorar e avaliar as políticas de saúde em todo o mundo, emprega a cooperação técnica e científica como principal estratégia 19 . Em 1902, foi criada a Opas, por meio da Convenção Sanitária Internacional, sendo reconfigurada no contexto de Guerra Fria pós-Segunda Guerra.…”

A construção do tabagismo como problema de Saúde Pública: uma confluência entre interesses políticos e processos de legitimação científica

“…O objetivo desse encontro, de criar o Consenso Internacional de Saúde, não teve sucesso (Matta, 2005 Tais organizações tinham por foco diferentes regiões do mundo e competiam em âmbito mundial por uma jurisdição cada vez mais ampla, o que, de fato, não foi conseguido por nenhuma delas. Os desafios colocados ao campo da saúde no contexto pós-Segunda Guerra Mundial sustentaram a demanda para a constituição da OMS como única instituição intergovernamental de saúde ligada à recém-criada Organização das Nações Unidas.…”

“…Em sua 1ª Assembléia Mundial, realizada em Genebra em 1948, delegações de 59 governos tornaram-se membros, aprovando sua constituição (Matta, 2005). Atualmente, 193 países participam como Estadosmembros por meio de delegações enviadas às Assembléias.…”

“…A Assembléia Mundial de Saúde é composta por representantes dos Estados-membros, e tem como principais objetivos: aprovar o programa e as diretrizes para o ano seguinte e decidir as principais questões políticas, além de eleger o diretor geral da OMS; supervisionar a política de financiamento, e avaliar e aprovar a proposta do programa orçamentário (Matta, 2005). É o órgão supremo de decisão e ocorre todos os anos no mês de maio, em Genebra.…”

“…Junto a isso, vale relembrar o papel das sociedades científicas e dos órgãos de fomento governamentais no financiamento de tais pesquisas. Além disso, o financiamento da própria OMS conta com duas fontes primárias (a contribuição regular dos Estados-membros e contribuições voluntárias), o que poderia fazer supor um campo de disputas e pressões políticas dentro desta organização para a definição das agendas e pautas das Assembléias Mundiais (Matta, 2005). Reiteramos, assim, a importância das conexões em rede (Latour, 2000) que possibilitam transformar recursos esparsos numa teia que parece se estender por toda parte.…”