O STF nas "Cortes" Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes

Abstract

O texto tem como objetivo estudar a história recente do Supremo Tribunal Federal a partir de três momentos que batizamos de "Cortes" com os nomes de certos ministros do STF, que podem ser considerados metonímias da jurisdição constitucional de sua época. O primeiro, "A Corte Victor Nunes Leal", tratará brevemente de um período conturbado para a jurisdição constitucional durante a ditadura militar.O segundo, a "Corte Moreira Alves", volta-se para o momento logo após a Constituição de 1 988, com um perfil defensivo. O terceiro, "A Corte Gilmar Mendes", identifica o processo de judicialização da política e da vida, bem como um maior ativismo judicial. A metodologia empregada conjuga uma pesquisa bibliográfica das obras dos ministros citados, bem como de algumas das mais importantes decisões do período em que integravam a Corte. Espera-se apresentar, com isso, uma radiografia da jurisdição constitucional brasileira das últimas décadas.

Depois da “judicialização”: um mapa bibliográfico do Supremo

“…(h) Doutrina jurídica Mendes, 1996;Lourenço, 1998;Magalhães, 2000;Moraes, 2000;Souza, 2000;Binenbojm, 2001;Lima, 2001;Zavascki, 2001;Sampaio, 2002;Streck, 2002;Silva, 2003;Cruz, 2004;Moro, 2004;Teixeira, 2005;Leal, 2006;Leite, 2007;Paixão, 2007;Wang, 2008;Ferreira, 2009;Pessôa, 2009;Brandão, 2011Brandão, , 2014Miranda, 2012;Ferreira & Fernandes, 2013;Souza & Sarmento, 2013;Campos, 2014;Haddad & Quaresma, 2014;Valle, 2014;Barroso, 2015;Gomes, 2016;Maués, 2016;Ranieri, 2017;Barboza & Demetrio, 2019;Bernardo & Moraes, 2019;Paula et al, 2019. Fonte: elaborado pelo autor.…”

“…Até 2009, quando o Supremo convocou uma audiência pública intitulada "Judicialização do direito à saúde", a doutrina jurídica se manteve relativamente alheia ao conceito (Mendes, 1996, Lourenço, 1998Magalhães, 2000;Moraes, 2000;Souza, 2000;Binenbojm, 2001;Lima, 2001;Zavascki, 2001;Sampaio, 2002;Streck, 2002;Silva, 2003;Cruz, 2004;Moro, 2004;Teixeira, 2005;Leal, 2006;Leite, 2007;Paixão, 2007;Wang, 2008;Pessôa, 2009). Desde então, ele passou a frequentar os trabalhos doutrinários (exceto por Brandão, 2011;Haddad & Quaresma, 2014;Gomes, 2016;Maués, 2016), inicialmente para referenciar a literatura das ciências sociais dedicada ao tema (Ferreira, 2009) e, depois, para designar um fenômeno pressuposto (Miranda, 2012;Ferreira & Fernandes, 2013;Souza & Sarmento, 2013;Campos, 2014;Barroso, 2015).…”

O Supremo Tribunal Federal e a garantia do direito à educação

“…Como recorte temporal da análise, definiu-se o período de 1/1/2003 a 31/12/2012, correspondendo ao atual e ainda em desenvolvimento momento histórico do STF, marcado pela atuação mais ativa e política da corte e de seus membros e pela maior presença do Poder Judiciário em áreas que tradicionalmente não ocupava e em temáticas sobre as quais até então não deliberava Fernandes, 2013). Como efeito, o STF surge na última década como um dos principais atores do processo de judicialização da política e, especificamente no caso dos direitos educacionais, da judicialização da educação.…”